Os sindicatos que se reuniram esta segunda-feira com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o regime de concursos internos de promoção das carreiras docente e científica fizeram balanços divergentes do encontro, dividindo-se entre otimismo e desilusão.
Depois de os sindicatos terem apontado críticas ao Governo pela aprovação do regime em causa sem negociação, o ministro Manuel Heitor sentou-se esta segunda-feira à mesa com o Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), a Federação Nacional da Educação (FNE) e Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
Com posições divergentes sobre o diploma em discussão, o balanço que os representantes fizeram do encontro foi também diferente, com os sindicatos e estruturas sindicais a dividirem-se entre o otimismo e a desilusão perante a abertura aparentemente manifestada pela tutela.
“No limite, esta reunião foi para cumprir um formalismo legal que obriga o Governo à negociação coletiva”, afirmou em declarações à agência Lusa o vice-presidente do SNESup, que foi o primeiro sindicato a ser ouvido.
Em cima da mesa esteve o regime aprovado na generalidade pelo Governo em 4 de novembro que pretende reforçar o acesso e a progressão contínua a carreiras docentes e científicas.
Apesar de reconhecer que o diploma dá passos em frente, Romeu Videira considerou que é insuficiente e a maneira errada de responder aos problemas desses profissionais e, fazendo um balanço negativo do encontro, antecipou que o executivo não acolherá as suas propostas.
“Estas alterações, a ocorrerem, deveriam ocorrer em sede de revisão do estatuto”, defendeu, justificando que a valorização das carreiras deve ser “vista no conjunto”, prevendo também uma série de outras questões.
Da parte da FNE, o secretário executivo José Luís Abrantes manifestou-se satisfeito com a proposta do Governo, apontando apenas algumas questões “muito específicas” que devem ser clarificadas.
“A nossa avaliação é bastante positiva”, sublinhou o sindicalista, considerando que o regime permitirá simplificar o acesso aos concursos. E, admitindo que existe margem para melhorar, acrescentou: “Estamos muito otimistas com a abertura do Governo para acolher essas propostas”.
Em comunicado, a FNE precisa que o decreto-lei não resolve o problema de competição pelos lugares disponíveis nas diferentes instituições de ensino superior e sugere o recurso a concursos internacionais, defendendo também que a legislação seja acompanhada por um reforço no financiamento às universidades e politécnicos.
Já ao final da tarde, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) manifestou-se também otimista, relatando que o ministro Manuel Heitor mostrou abertura para acolher algumas das propostas apresentadas pelos vários sindicatos e se comprometeu a enviar em breve uma nova versão do decreto.
Quanto ao diploma em discussão, Mário Nogueira considerou “extremamente limitado naqueles que são os problemas de carreira”, e propôs, por isso, duas alterações: que os investigadores com contratação a termo há mais de cinco anos possam candidatar-se aos concursos internos e que possam ser abertos concursos mesmo que só haja um candidato, baseando-se assim o regime no seu “mérito absoluto”.
Segundo o secretário-geral da Fenprof, o ministro mostrou abertura para introduzir a segunda proposta no novo documento e, por isso, o dirigente sindical está otimista e espera que pelo menos essa questão esteja contemplada.
Quando o diploma em causa foi aprovado em reunião de Conselho de Ministros, há pouco mais de uma semana, o executivo defendeu que o regime “representa um passo importante na opção de reforço das carreiras públicas de ensino e investigação científica, devendo ser enquadrada na evolução da última década e nos termos de melhor posicionar Portugal no contexto europeu”.
Em maio, o ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, divulgou aos parceiros um documento preparatório para um “pacto para o reforço de instituições e carreiras científicas”.
Na altura, em declarações à Lusa, o ministro disse que pretendia “chegar a um compromisso” com universidades, institutos politécnicos, laboratórios, sindicatos e associações de bolseiros e investigadores para o país ter “melhores carreiras” e “melhor ciência”.
