O défice das contas públicas até setembro ajustado pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) foi de 5.057 milhões de euros, valor que compara com os 4.634 milhões divulgados pelo Ministério das Finanças em outubro.
“Após ajustamento dos fatores que condicionam a comparabilidade homóloga, o défice das AP [Administrações Públicas] até ao final do mês de setembro de 2021 foi de 5.057 milhões de euros”, pode ler-se num relatório da UTAO sobre a evolução orçamental de janeiro a setembro, esta terça-feira divulgado.
Para o ajustamento, a unidade técnica parlamentar refere que “privilegia a identificação das operações de receita ou despesa com natureza duradoura na posição orçamental intertemporal”. “Por isso, costuma expurgar dos dados primários recebidos da DGO e de outras fontes (execução e re-ferenciais anuais) os fatores que, pela sua efemeridade, prejudicam a comparabilidade entre anos adjacentes”, refere a UTAO.
Entre os fatores elencados em 2020 e 2021 estão, por exemplo, a eliminação do efeito decorrente da consignação de receita de IRC ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, a eliminação da receita proveniente de restituições do orçamento da União Europeia a Portugal, o respeito pelo princípio da neutralidade dos fundos comunitários, ou a eliminação das despesas do Fundo de Resolução para o Novo Banco.
Assim, com os valores ajustados, o défice de 5.057 milhões de euros “reflete uma melhoria de 1.031 milhões de euros em relação ao período homólogo de 2020”.
“Esta evolução foi determinada pela melhoria do saldo global da Administração Central (719 milhões de euros) e da Segurança Social (469 milhões) e prejudicada pelas Administrações Subnacionais (157 milhões )”, explica a unidade coordenada por Rui Nuno Baleiras.
No dia 26 de outubro, o Ministério das Finanças tinha anunciado que o défice das contas públicas melhorou em 677 milhões de euros até setembro, face ao período homólogo, atingindo 4.634 milhões de euros.
