A solução para a falta de professores pode passar por recrutar pessoas de outras áreas que não a do ensino. Esta medida do Ministério da Educação procura formar diplomados dentro das próprias escolas e assim colmatar a falta de docentes e foi anunciada pela secretária de Estado Inês Ramires, após a apresentação do estudo que revelou a necessidade de contratar mais de 34 mil professores para o ensino público até 2030, escreve o jornal Público.

Os candidatos terão de ter formação superior e, depois, passar por um processo de “profissionalização em serviço”, segundo explicou a secretária de Estado. O objetivo do Governo é utilizar um mecanismo já utilizado pelas escolas através das chamadas “necessidades temporárias”: professores que não têm habilitação para a docência, para a qual é exigido um mestrado em ensino, mas que têm formação científica adequada são escolhidas e contratadas para preencher as vagas ainda existentes.

Segundo acrescenta o Público, este processo de “profissionalização em serviço” está previsto desde os anos 80, mas nunca foi completamente implementado: a lei prevê um estágio de um ano para os professores que não têm habilitação para a docência. O Governo quer que este estágios previstos aconteçam dentro das escolas em que os novos docentes irão depois dar aulas — o estágio será complementado por uma formação teórica, também com duração de um ano, feita à distância numa instituição de ensino superior. Os candidatos têm no entanto que ter seis anos de tempo de serviço para poderem ingressar formalmente na carreira.

“É o tempo dos engenheiros que virão dar matemática”. Mário Nogueira acusa ministro da Educação de recuar 40 anos

Sobre esta possibilidade, o secretário-geral da Fenprof deixou críticas ao ministro da Educação que acusa de estar a dar “os passos todos para trás”. “Ficará conhecido como alguém que volta a recolocar no sistema muitas pessoas que não são professores. Portanto, é o tempo dos engenheiros que virão dar matemática e de outros que, com todo o respeito que merecem, não são docentes”, disse Mário Nogueira, numa conferência de imprensa ao final da manhã desta quinta-feira.

O líder sindical defendeu que fosse antes adotada outra medida: “Recuperar milhares de professores profissionalizados que abandonaram a profissão“. Embora reconheça que “não darão a resposta completa”, Mário Nogueira lembrou que são milhares os professores que deixaram a profissão “devido aos anos que vivem na precariedade, devido à carreira desvalorizada que têm e devido às condições de trabalho que não encontram”. “Prefere voltar 40 anos para trás”, criticou ainda o secretário-geral, referindo-se ao ministro da Educação.

Mário Nogueira lamentou ainda o facto de o ministro “bloquear a negociação há anos e logo agora que se vai embora é que ia avançar a negociação com os sindicatos”. “Logo agora é que lhe apetecia”, ironizou, lembrando que “este ministro não esteve lá meia legislatura, esteve legislatura e meia” e, por isso, “tinha mais tempo para negociar soluções para os problemas”. A situação está horrível, terrível, insuportável”, concluiu.

O secretário-geral considerou ainda que a criação de uma task force para ajudar as escolas que ainda têm falta de professores representa um “atestado de incompetência aos diretores” e não vai resolver o problema. “É um atestado de incompetência aos diretores das escolas, a quem o senhor ministro, pelos vistos, não reconhece capacidade para resolver o problema e, portanto, tem de ter alguém que lhe diga como se faz”, criticou Mário Nogueira.

O Líder sindical começou por criticar a constituição da task-force, “integrada por alguém que não está isento de responsabilidade pela situação que estamos a viver”, e continuou acrescentando que a medida não vai resolver o problema. “Os diretores sabem como é que se resolve, o problema é que não há professores”, apontou o dirigente sindical, acrescentando que, por outro lado, o executivo deveria antes permitir que as escolas completassem os horários.

A secretária de Estado Inês Ramires já tinha anunciado esta quarta-feira a criação de uma task force para ajudar as escolas que ainda têm falta de professores, por não conseguirem preencher todos os horários mesmo depois de recorrerem à contratação de escola. O grupo de trabalho, que será constituído por elementos da Direção-Geral de Estabelecimentos de Ensino e da Direção-Geral da Administração Escolar, vai colaborar diretamente com as escolas para avaliar as situações de carência em concreto.

A medida foi anunciada no final da apresentação de um de diagnóstico de necessidades docentes de 2021 a 2030, da Universidade Nova de Lisboa, que conclui que, em consequência do número de professores que se deverão aposentar nos próximos anos, será necessário contratar um total de 34.500 profissionais até 2030/2031 para assegurar que não há falta de docentes nas escolas.

Fenprof estima que 20 mil a 30 mil alunos continuem sem aulas por falta de professores

Entre 20 mil e 30 mil alunos continuam sem algumas aulas por falta de professores, estimou esta quinta-feira a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) com base nos horários ainda a concurso que ascendiam às 4.200 horas na terça-feira. Segundo um balanço feito esta quinta-feira pela Fenprof em conferência de imprensa, desde o início do ano letivo estiveram a concurso na contratação de escola 6.739 horários que, entre horários completos, incompletos, anuais e temporários, totalizam cerca de 81 mil horas.

O número de horários por preencher neste regime, a que as escolas recorrem quando não conseguem ocupar todos os lugares através das reservas de recrutamento, estabilizou nas últimas semanas, mas na terça-feira encontravam-se ainda a concurso 394 horários, o correspondente a 4.200 horas.

Segundo Vítor Godinho da Fenprof, que reuniu os dados, estes números traduzem-se em cerca de 964 turmas, entre 20 mil a 30 mil professores, que não têm ainda todos os professores e, por isso, continuam sem aulas a algumas disciplinas.

Olhando para a contratação de escola, a carência de professores tem-se mantido relativamente estável ao longo das últimas seis semanas, depois de ter atingido um pico entre 20 e 24 de setembro. A situação é mais grave no distrito de Lisboa, onde desde 15 de setembro estiveram a concurso na contratação de escola 2.993 horários, 43% do total. Seguem-se os distritos de Setúbal (1.321 horários, o equivalente a 18% do total), Faro (566 horários, 10,5%), Porto (286 horários, 4%), Santarém (251 horários, 4%) e Beja (204 horários, 3,5%).

Por grupos de recrutamento, Informática é o caso mais problemático, com 831 horários na contratação de escola desde o início do ano letivo, seguindo-se Física e Química (573), Português (539), Inglês (472) e Matemática (447).

Durante a apresentação dos dados, Vítor Godinho deu exemplos concretos de escolas onde faltam professores, referindo a Escola Básica e Secundária Josefa de Óbidos, onde há 18 turmas sem Informática, a Escola Básica 2, 3 D. Sancho I, no Cartaxo, com sete turmas sem Espanhol ou a Escola Secundária de Bocage, em Setúbal, com seis turmas sem professor de Matemática e/ou Física e Química.

O problema da falta de professores foi reconhecido na quarta-feira pelo Ministério da Educação, depois da apresentação de um estudo da da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, divulgado esta quinta-feira, que estima que dos 120 mil docentes em funções no ano letivo 2018/2019 deverão aposentar-se 39% até 2030/2031.

[Atualizado às 15h28 com as declarações de Mário Nogueira]