Os venezuelanos vão domingo às urnas para eleger as autoridades que nos próximos quatro anos vão dirigir os 23 estados e os 3.082 candidatos que exercerão funções em 335 municípios do país.

As eleições regionais e municipais da Venezuela são tradicionalmente marcadas por uma alta abstenção, mas as de 21 de novembro têm a particularidade de contar com candidatos dos principais partidos de oposição, que no passado apelaram ao boicote dos processos eleitorais, considerando não existirem garantias de transparência.

Segundo analistas, as eleições ocorrem numa altura em que o país está fortemente polarizado e a oposição avança fracionada, competindo em algumas localidades com vários candidatos para o mesmo cargo e entre acusações mútuas de estarem a favorecer o regime.

Com as negociações paralisadas entre o Governo e a oposição, vários analistas concordam que os opositores poderão conseguir ganhar pelo menos 10 dos 23 estados do país.

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No entanto, chamam a atenção que não participam no escrutínio pelo menos 2,5 milhões, dos mais de seis milhões de venezuelanos que abandonaram o país nos últimos anos fugindo da crise política, económica e social.

No terreno, a acompanhar as eleições vão estar, entre outras, missões de observação eleitoral da ONU, do Centro Carter e da União Europeia, que em 2020 declinou um convite para estar presente nas legislativas, por considerar que “não cumpriam as condições para um processo eleitoral transparente, inclusivo, livre e justo”.

Chefiada pela eurodeputada socialista portuguesa Isabel Santos, a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE-UE) foi convidada pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, devendo avaliar até que ponto as eleições respeitam os compromissos internacionais e regionais, assim como a lei venezuelana.

A MOE-UE observará ainda o quadro legal e a sua aplicação, o trabalho da administração eleitoral, o papel das instituições estatais e da sociedade civil, a cobertura mediática, o escrutínio e a divulgação dos resultados, o ambiente em que as eleições decorrem e o processo de reclamações e recursos.

As eleições realizam-se depois de a União Europeia prorrogar, na quinta-feira, as sanções impostas a 55 funcionários ligados ao governo do Presidente Nicolas Maduro. Prorrogadas por mais um ano, as medidas foram impostas pela primeira vez em 2017.

Em reação à decisão de Bruxelas de sancionar 19 elementos do governo de Maduro, este decidiu expulsar, em março de 2021, a então embaixadora da UE na Venezuela, a portuguesa Isabel Brilhante Pedrosa.

Segundo as autoridades venezuelanas, 356.586 funcionários das Forças Armadas Bolivarianas (FANB) foram mobilizados para guardar os 14.260 centros eleitorais certificados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) para a votação.

Os militares vão ainda proteger as instalações e infraestruturas que mantêm a plataforma do CNE, as redes e antenas da imprensa local e das empresas de telecomunicações.

A campanha eleitoral terminou na quinta-feira e estão proibidas as reuniões, manifestações públicas e concentrações de pessoas, assim como a exposição e venda de bebidas alcoólicas.

Estão igualmente suspensas as licenças de porte de armas de fogo, enquanto a circulação fronteiriça de pessoas, nas vias terrestres, aéreas e marítimas deverá obedecer a controlo estrito.

As assembleias de voto abrem às 06h00 locais (10h00 em Lisboa) e encerram às 18h00 (22h00), salvo se existirem eleitores em fila para votar.

Segundo o Conselho Nacional Eleitoral, foram apresentadas 70.244 candidaturas.

A Venezuela tem uma população de 33.192.835 cidadãos, dos quais 21.159.846 estão registados como eleitores.