A Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) revelou esta segunda-feira que caso venha a verificar que o Museu da Cidade do Porto, que integra o Romântico, não cumpre os requisitos necessários, pode propor o cancelamento da creditação de museu.

“As alterações já efetuadas no Museu Romântico serão apreciadas tecnicamente pela DGPC no que concerne ao cumprimento dos requisitos de credenciação e aos restantes aspetos de ordem museológica e museográfica, assim que o Museu da Cidade/ Câmara Municipal do Porto apresente processo composto pelos documentos de gestão museológica obrigatórios, que fundamentem a opção conceptual e museológica do projeto de reestruturação do Museu Romântico do Porto, integrado no contexto mais amplo do Museu da Cidade”, indicou esta segunda-feira a DGPC.

A Extensão do Romantismo do Museu da Cidade do Porto, antigo Museu Romântico, reabriu portas a 28 de agosto, tendo sido a sua remodelação criticada pelos diferentes partidos políticos e alvo de uma petição, com mais de 4.000 assinaturas, que pede a reposição da decoração interior oitocentista .

Questionada pela Lusa, a DGPC, que no início de outubro disse estar a analisar a petição, respondeu esta segunda-feira que caso se venha verificar que o Museu da Cidade — que integra o Romântico — não cumpre os requisitos necessários à manutenção da respetiva credenciação, “pode propor o cancelamento da creditação de um museu” desde que exista o incumprimento reiterado das funções museológicas, alteração dos recursos humanos e financeiros ou modificação das instalações que se traduzam numa diminuição da qualidade ou uma restrição injustificada do acesso e visita pública.

Segundo aquela entidade, em novembro de 2020, a Câmara do Porto solicitou uma reunião, na qual foi transmitido que o Museu da Cidade do Porto estava a ser objeto de “profunda reformulação conceptual e estrutural no âmbito do seu projeto museológico, a qual teria repercussão integral a todos os níveis da instituição e da respetiva gestão e funcionamento”.

A DGPC diz ter informado a autarquia — que pretendia “proceder à fusão das várias entidades museológicas tuteladas numa única unidade orgânica e institucional do Museu da Cidade” — que a restruturação deveria ser acompanhada por um novo programa museológico e pela reformulação dos documentos de gestão obrigatórios com vista à reapreciação dos respetivos requisitos de credenciação.

“A Câmara Municipal do Porto comprometeu-se a desenvolver os procedimentos técnicos e burocráticos necessários para apresentar formalmente à DGPC o processo de restruturação do Museu da Cidade com vista à regularização da sua situação”, esclarece, acrescentando, contudo, já ter renovado a solicitação dos elementos processuais acordados.

Posteriormente, o parecer técnico emitido pela DGPC terá que ser discutido em sede de SMUCRI (órgão consultivo do Conselho Nacional de Cultura para as questões de museologia) numa última etapa, caberá à Ministra da Cultura homologar a decisão final”, acrescenta.

Em setembro, uma petição pela reposição do espólio do Museu do Romântico do Porto considerava a recente configuração do espaço “uma violação patrimonial”, acusando a autarquia de, “com orgulho”, “desfazer” o antigo museu.

À Lusa, a DGPC disse esta segunda-feira não ter informação suficiente para elaborar o parecer técnico sobre as alterações feitas no Museu Romântico do Porto.

Em declarações à Lusa, o presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, e responsável pelo pelouro da Cultura, defendeu à época que “nada foi destruído” e rejeitou as críticas sobre a ausência de preocupações patrimoniais.

A Extensão do Romantismo do Museu da Cidade do Porto reabriu portas em 28 de agosto, com o ‘Herbário’ de Júlio Dinis, numa homenagem ao escritor portuense, este ano figura central da Feira do Livro, tendo desde então estado no centro da polémica.

Em resposta escrita à Lusa, a autarquia indicou que “todo o espólio do museu foi recolhido para ser restaurado e classificado e para ser, novamente, apresentado na própria Extensão do Romantismo, quer noutros espaços do Museu da Cidade, nomeadamente na Casa Marta Ortigão Sampaio, Casa Guerra Junqueiro e Ateliê António Carneiro (atualmente em fase de arranque da intervenção)”.

Parte das peças em depósito, que nunca foram da propriedade do município porque estavam emprestadas, foram devolvidas aos seus proprietários, esclareceu.

Instalado na Quinta da Macieirinha, a antiga casa de campo abriu como núcleo museológico em 1972 como Museu do Romântico, centrando a sua narrativa no rei do Piemonte e da Sardenha, Carlos Alberto, que, aí exilado, veio a passar os seus últimos dias.