Os Estados Unidos e outros países vão utilizar as suas reservas estratégicas de petróleo, numa iniciativa coordenada, para tentar baixar os preços, anunciou a Casa Branca esta terça-feira. A primeira potência económica mundial vai colocar no mercado 50 milhões de barris de petróleo, segundo um comunicado. Ao aumentar a oferta, os Estados Unidos e os outros países esperam fazer baixar os preços.
A operação é feita em paralelo com outros Estados que são grandes consumidores de petróleo, em particular China, Índia, Japão, Coreia do Sul ou Reino Unido, segundo a Casa Branca. Um alto responsável da administração norte-americana disse que esta coordenação é inédita.
O aumento do preço dos combustíveis nos Estados Unidos tem colocado problemas à administração liderada por Joe Biden. As suas tentativas para pressionar os países produtores, nomeadamente a Arábia Saudita, a aumentar a oferta não têm tido sucesso.
A solução americana, que já foi tentada no passado para conter a escalada do preço do petróleo (sem grande sucesso) não pode ser replicada em países como Portugal que não é produtor e onde o nível de reservas estratégicas está fixado apenas para responder a eventuais rupturas abastecimento com uma curta duração temporária.
A propósito desta possibilidade, a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) descarta esta opção, considerando que não é aconselhada para evitar subidas de preço em países sem capacidade própria de produção, como Portugal.
“Os cenários de disrupção que aconselham a utilização de reservas não são para um contexto de pressão sobre os preços, como é visível no texto [diretiva comunitária] que se cita desse ponto em que se refere taxativamente que ‘Esses casos urgentes ou crises locais não incluem situações causadas pela evolução do preço do petróleo bruto ou dos produtos petrolíferos […]”, começa por explicar a ENSE, numa nota sobe os modelos de gestão de reservas estratégicas nacionais de produtos petrolíferos.
A entidade esclarece que mesmo no contexto da União Europeia, há realidades diferentes de país para país no que diz respeito às reservas de petróleo, já que uns são totalmente dependentes da importação daquela matéria-prima — como Portugal — e outros têm capacidade própria de produção, que é desde logo uma garantia de segurança de aprovisionamento.
A ENSE faz também a comparação com o modelo norte-americano, que é “mais flexível”, permitindo à Casa Branca anunciar hoje que vai colocar no mercado 50 milhões de barris de petróleo, aumentando a oferta e esperando, desta forma, fazer baixar os preços. Segundo a ENSE, a principal diferença entre os modelos europeu e norte-americano prende-se com o facto de o primeiro privilegiar o conceito estrito de segurança de abastecimento, enquanto o segundo admite soluções de reequilíbrio de mercado.
Ainda assim, mesmo nas condições mais flexíveis do caso americano, “não seria racional mobilizar reservas para promover estabilização de preços que depois seriam pressionados ainda assim pelo custo superior que o sistema teria para repor os níveis mínimos de reservas estabelecidos”, aponta a ENSE. “Normalmente nestes cenários (por disrupção/escassez de oferta ou por ajustamento mais lento do lado da procura) os custos de aquisição serão também condicionados e apenas numa situação de produção própria (e com escala) será possível controlar os custos de uma opção desta natureza”, acrescenta.
Além do enquadramento dado pela diretiva comunitária, a ENSE entende que a utilização de reservas para estabilizar os mercados “só poderá ser considerada possível e racional em países que sejam simultaneamente produtores e com escala suficiente para que a substituição destas quantidades mobilizadas não onere mais o sistema (e, logo, os agentes económicos e consumidores)”. Ou seja, uma vez que Portugal não tem capacidade de produção própria, não poderia garantir a substituição de reservas a um custo que valha a pena suportar.
