O primeiro-ministro, António Costa, estimou, esta terça-feira, que a economia portuguesa pode voltar a convergir com a União Europeia ainda este ano ou no próximo e defendeu que Portugal não está condenado “a divergir e a definhar”.

“Convergimos assim com a União Europeia em 2016, 2017, 2018 e 2019 e tudo aponta que retomemos o caminho da convergência já em 2022, senão mesmo neste ano de 2021”, afirmou.

O chefe de Governo discursou esta terça-feira na abertura do 9.º Congresso Nacional dos Economistas, que decorre na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

O primeiro-ministro considerou que, quando começou a crise social e económica derivada da pandemia de Covid-19, Portugal estava “numa posição de partida significativamente melhor” face à crise de 2008, exemplificando que o país registou “entre 2015 e 2019 um crescimento do PIB de 11,5% em volume” e as exportações têm hoje “o maior peso do PIB na história, 43,5%”.

Atualmente, o país retomou “o crescimento económico, a taxa de desemprego está a um nível inferior ao nível em que se encontrava antes da crise, as exportações estão de novo a crescer“, há um “novo máximo de investimento empresarial no primeiro semestre deste ano e a AICEP encerrará este ano com um novo máximo histórico de investimento contratado”.

“O bom desempenho recente dá-nos confiança para esta recuperação, mostra que não estamos condenados a divergir e a definhar. Mostra que é possível mobilizar a sociedade e a economia portuguesas para um processo de recuperação que não se limite a fazer-nos regressar onde estávamos, mas que nos permita retomar um ciclo de convergência e de melhoria do nível de vida dos portugueses e das portuguesas que é o que seguramente todos desejamos”, salientou António Costa.

O primeiro-ministro indicou que o país enfrentou a pandemia “melhor do que se podia imaginar” e tem “bons motivos para encarar com confiança o futuro”, ainda que ressalvando que os desafios que tem pela frente “são enormes”.

De acordo com o primeiro-ministro, Portugal levará “cerca de dois anos a recuperar o nível do PIB pré-pandemia, que deverá ocorrer em meados do próximo ano, quando foram necessários nove longos anos para recuperarmos o mesmo nível de PIB anterior à crise económica e financeira de 2008-2011”.

Apontando que desta vez “foi diferente”, Costa destacou que “foi possível colocar no terreno uma resposta europeia muito robusta”, que espera que constitua “uma verdadeira mudança de paradigma”.

Salientando que Portugal teve “em 2019 o primeiro superavit orçamental”, foi possível diminuir “o peso da dívida no PIB em mais de 14 pontos percentuais” e reforçar “de forma significativa a sustentabilidade da Segurança Social”, o primeiro-ministro defendeu que isso permitiu “uma resposta mais robusta à pandemia e às suas consequências económicas e sociais”.

Quanto à Europa, “respondeu desta vez como uma verdadeira união”, evitando “a fragmentação financeira que teria limitado seriamente respostas nacionais”, considerou, notando que “foram construídos mecanismos supranacionais e partilhados que permitiram não apenas suster o choque da crise, como também acelerar a recuperação e, mais importante do que tudo, promover o crescimento futuro”.

Agora, continuou António Costa, “importa assegurar que nas diferentes instituições europeias, do Banco Central à Comissão, há a capacidade de refletir sobre o modelo de governação económica da Europa, de forma a assegurar que a reposição em vigor das regras decorrentes dos tratados se faz de um modo adequado a não implicar nenhuma interrupção abrupta da trajetória de recuperação”.

Costa espera também que a Europa retenha “as boas lições da crise”, nomeadamente a necessidade de “mecanismos europeus que financiem o indispensável investimento em projetos de largo espetro e de interesse europeu, como as transições climáticas, de acordo com o modelo que está agora a ser testado através do Next Generation, numa base contratualizada, com metas, marcos e calendários pré-fixados e acordados entre todos”.

O chefe de Governo apontou ainda que existe hoje em Portugal “uma total unanimidade em reconhecer que o país não será mais competitivo num modelo de baixos salários” e defendeu a aposta na qualificação dos trabalhadores.

Ao nível das políticas públicas, o Governo quer “cortar custos de contexto enfrentados pelas empresas” e vai “continuar a potenciar o investimento produtivo, nomeadamente por via dos incentivos fiscais e financeiros ao investimento”, adiantou o primeiro-ministro, indicando que os fundos europeus do Portugal 2030 juntamente com o Plano de Recuperação e Resiliência constituem um aumento de “70% de verbas exclusivamente destinadas ao apoio a empresas, num total de 12 mil milhões de euros”.