Tem acesso livre a todos os artigos do Observador por ser nosso assinante.

O primeiro-ministro espanhol já pagou 2.420 euros ao principal partido da oposição, após perder um recurso no Supremo Tribunal Federal, avança a imprensa espanhola. O Partido Popular apresentou uma queixa contra Pedro Sánchez por este ter dado uma entrevista no Palácio da Moncloa, sede do governo espanhol, em período de campanha eleitoral.

A Junta Eleitoral Central multou inicialmente em 2020 o primeiro-ministro espanhol em 500 euros por ter feito campanha na Moncloa. Pedro Sánchez recorreu da decisão, mas o Supremo Tribunal deu razão à sanção imposta pela Junta.

“Precisamos de um governo forte, um governo estável, com uma maioria parlamentar sólida, e é isso que peço aos espanhóis”, disse Pedro Sánchez, nessa mesma entrevista.

Os “populares” alegaram que o primeiro-ministro fez um uso “eleitoralista” da sede oficial do Governo espanhol, quebrando assim o principio de neutralidade dos poderes políticos em período de campanha.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

O órgão concluiu que primeiro-ministro infringiu o artigo 153.1 da Lei Orgânica do Regime Geral Eleitoral, por “realização e difusão de entrevista, aproveitando os meios públicos de que disunha na sua condição de presidente do governo em funções, quebrando o princípio da neutralidade que todo o poder público deve respeitar durante o processo eleitoral.”

Na altura em que o processo foi aberto, Pedro Sánchez defendeu-se dizendo que durante os 40 anos da democracia, o Presidente do Governo deu sempre entrevistas na Moncloa.

Em resposta, o primeiro-ministro recorreu da decisão e levou o caso para o Supremo Tribunal Federal, argumentando que não tinha sido comprovada a existência de culpa individual. Sánchez alegou que a Presidência não organizou esse ato e que se limitou a atender a um pedido do órgão de comunicação.

O Supremo Tribunal deu razão à Junta e ratificou a sanção, adicionando-lhe 4.000 euros. Desde então o primeiro-ministro espanhol já pagou 2.420 euros ao Partido Popular e terá de pagar mais 2.000 à Junta Eleitoral Central, segundo o jornal El Mundo.

Além de Pedro Sánchez, a ex-ministra da Educação Isabel Celaá teve de pagar o mesmo valor aos “populares”, por ter realçado os feitos do governo na sala de imprensa da Moncloa, também em período de campanha eleitoral.