A Câmara de Viana do Castelo vai comprar e reabilitar um edifício, num investimento de meio milhão de euros, para criar um Centro de Alojamento de Emergência Social, com capacidade para acolher 20 sem-abrigo, foi divulgado esta quarta-feira.

Em declarações à agência Lusa, a vereador com os pelouros da Coesão Social, Habitação, Juventude e Serviços Urbanos, Carlota Borges, adiantou que a autarquia “já está a tratar da aquisição do imóvel”, estimando que “as obras de reabilitação sejam iniciadas no próximo ano“.

“De acordo com a Estratégia Local de Habitação (ELH), o Centro de Alojamento para pessoas em situação de sem-abrigo começará a ser criado em 2022”, frisou. “Já estamos a elaborar o projeto do futuro Centro de Alojamento de Emergência Social, que tem de responder a todos os requisitos estabelecidos pela Segurança Social. A previsão é que venha a acolher 20 pessoas“, explicou Carlota Borges.

O edifício que o município quer adquirir ficará situado “o mais próximo possível da cidade, mas não será no centro para não expor as pessoas“.

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Viana do Castelo tem, no total, 27 milhões de euros para investir na ELH, sendo que 18 milhões dependem exclusivamente do município e nove milhões de particulares. Aquele montante tem de ser executado até 2026, para dar uma resposta habitacional condigna a 686 famílias, correspondendo a cerca de 2.500 pessoas.

Questionada sobre o número de pessoas em situação de sem-abrigo no concelho de Viana do Castelo, Carlota Borges disse ser uma realidade “muito volátil” e, por essa razão, de difícil quantificação.

Em janeiro, a Câmara criou uma unidade temporária de pernoita com sete vagas para pessoas em situação de sem-abrigo. O espaço foi gerido pelo Gabinete de Atendimento à Família (GAF), um dos parceiros do projeto que envolve ainda a Segurança Social, Centro de Respostas Integradas (CRI), e o Serviço de Atendimento e Apoio Social (SAAS).

Esta quarta-feira, à Lusa, a coordenador geral do GAF, Leandra Rodrigues, disse que a realidade da população a viver em situação de sem-abrigo “é muito mutável ao longo do ano”.

Não se pode dizer, propriamente, que o número está a aumentar ou a diminuir porque é uma realidade que não tem intervenções definitivas, que vai mudando ao longo do tempo, e por isso vamos tendo períodos com mais necessidades e outros com menos”, especificou.

Leandra Rodrigues apontou como justificação para aquela variação “as condições climatéricas e as circunstâncias pessoais de cada sem-abrigo ao nível de consumos, da existência ou não de rendimentos, e da disponibilidade de alojamento no mercado privado”.

“Se há períodos em que é mais fácil arranjar alojamento, há outros períodos em que é mais difícil e, por isso, muitas vezes as pessoas regressam à condição de sem-abrigo. Independentemente do número, com condições climatéricas adversas é uma preocupação maior para as entidades que intervêm nesta problemática”, referiu.