Será uma empreitada para concretizar em “tempo recorde”, mas o ministro das Finanças, João Leão, acredita que, se António Costa conseguir voltar a formar Governo, pode apresentar um Orçamento do Estado ainda em março. Até lá, assegura o ministro, não ficarão inviabilizadas nem congeladas medidas como o aumento dos salários na Função Pública e a injeção de capital na TAP.
É em entrevista ao Público e à Renascença, esta quinta-feira, que João Leão explica alguns dos planos do Governo para este período de transição até existir um novo Executivo. Questionado sobre o aumento prometido para os salários dos funcionários públicos (0,9%), o ministro recorda que, com um gestão em duodécimos, é possível aproveitar a margem concedida pelos subsídios de férias e de Natal para conseguir subir esses salários no início do ano.
Por outro lado, quanto à injeção de capital de 990 milhões de euros que estava prevista para a TAP no Orçamento do Estado que foi chumbado, o ministro diz que não há problema: o Governo conta fazer a nova injeção “mal o plano de reestruturação esteja aprovado” por Bruxelas, “mas também a podemos fazer em duodécimos”, graças a uma rubrica que tem a ver com investimentos financeiros do Ministérios Financeiros e que está inscrita no Orçamento em vigor.
João Leão levanta um pouco o véu sobre as restrições que o Governo anunciará esta quinta-feira, depois do Conselho de Ministros, para conter a evolução da pandemia, confirmando que não estão em cima da mesa medidas como restrições ao horário do comércio ou que “afetem significativamente” a atividade, mas antes “o uso de máscara”, “mais testes”, ou “nalguns casos medidas mais especiais” como a exigência do duplo certificado de vacinação e de teste, assim como medidas para garantir que “as pessoas que chegam a Portugal não tenham Covid-19” (provavelmente através do controlo de fronteiras).
Na mesma entrevista, o ministro comenta ainda o desentendimento público com Pedro Nuno Santos, que criticou publicamente a falta de verbas para a CP, alegando que está habituado à “emotividade” que as “interações” com vários ministérios implicam.
