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José Manuel Pureza, que foi novamente indicado pela distrital de Coimbra como candidato a deputado pelo Bloco de Esquerda, assegura que o partido vai ser novamente claro a pedir um acordo escrito para suportar um Governo do Partido Socialista, mas diz que a esquerda precisa de “mais força para ir além do programa do PS”. Com criticas à direita “engalfinhada”, o deputado e vice-presidente da Assembleia da República atira com o “regresso do passismo” e diz estar “absolutissimamente” confiante numa maioria parlamentar à esquerda.

[Ouça aqui o “Sofá do Parlamento” e a entrevista a José Manuel Pureza]

BE no governo? “Só substancialmente mais fortes”

Vai ser candidato a deputado nas eleições de 30 de janeiro?
A decisão do plenário distrital do Bloco de Esquerda de Coimbra foi essa, mas será a mesa nacional do Bloco, que reúne este domingo, que toma a decisão. Portanto, não há uma decisão, há uma proposta nesse sentido

Portanto tudo se encaminha para que seja.
Veremos o que diz a mesa nacional.

Que sinal é que o Bloco de Esquerda quer dar com esta renovação já conhecida? Jorge Costa está de saída, nomes como Leonor Rosas e Bruno Maia entram em lugares elegíveis
O Bloco é um partido que tem uma respiração histórica com os movimentos sociais e isso exige que a representação parlamentar seja objeto de renovação, não por uma questão de idade ou outras, mas sim por um protagonismo que queremos dar a quem na sociedade tem ativismo instalado.

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Não tem nada a ver com um refrescamento dos protagonistas para eventuais conversas à esquerda no futuro?
Não, porque as conversas à esquerda não dependem de rostos, dependem de propostas e de força política.

Por isso entende que se no futuro a correlação de forças continuar idêntica existem condições para conversar à esquerda com os protagonistas atuais no BE e no PS?
Não nos pronunciamos sobre quem quer que seja da direção do PS. O que temos dito e continuaremos a dizer é que queremos votos para termos força política para nessa interlocução termos capacidade para por na mesa propostas que sejam o mais irrecusável possível.

Mas se António Costa ou João Leão estiverem sentados a essa mesa não há problema?
Não me pronuncio sobre isso.

Mas seria mais fácil negociar com outro líder do PS que não fosse António Costa?
Volto a dizer que não me pronuncio sobre isso.

Viramos para dentro do Bloco de Esquerda. Sabemos que há correntes de oposição que existem há alguns anos, algumas com mais força como Santarém ou Portalegre. Um mau resultado nestas eleições pode abrir o debate sobre uma mudança na liderança do Bloco?
A coordenação do Bloco foi eleita na passada convenção e tem um mandato determinado. Essa decisão está tomada e não há nenhuma razão para que se ponha em causa essa coordenação. A responsabilidade da direção do Bloco é criar condições para que tenhamos mais força política e isso pode ser avaliado a todo o tempo e portanto não há nenhum tabu sobre isso. Recentemente, pessoas que na comunicação social se têm destacado por criticas à direção do Bloco, foram as primeiras a dizer que se vão empenhar em que o partido tenha um bom resultado. Não há nenhuma razão para não acreditarmos num bom resultado. Vamos tê-lo certamente.

Mas há uma pressão maior? Nas presidenciais registou-se uma perda de votos, nas autárquicas continua a não existir implantação.
Claro, a pressão é muito grande e não é pelos resultados anteriores

Mas há uma avaliação que tem que ser feita.
Sim, mas essa pressão é assumida por todos, não a olhar para o passado mas para a frente, justamente na perspetiva de termos mais capacidade de afirmar as nossas propostas

Depois da rejeição do Orçamento do Estado, o Parlamento continuou a trabalhar. Nestas semanas existiu algum sinal de aproximação do PS às propostas do Bloco?
Gostava que isso fosse verdade mas o que temos visto nos últimos dias é a decisões em sentido contrário. Na legislação laboral o PS associou-se ao PSD para recuar na aceitação de propostas que tinham apoio à esquerda. Na rede pública de creches aconteceu a mesma coisa, com o PS a aliar-se ao PSD para não pôr em prática essa medida. Não há sinais de fumo, há sinais concretos e os que estamos a observar no final de legislatura não são auspiciosos

E não auguram bom futuro?
O futuro será determinado pela força que cada partido tiver nas eleições. Quero acreditar e vou bater-me para que à esquerda haja força suficiente para que o programa que vai ser implementado no país depois das eleições se contraponha ao caos da direita. A direita vai para estas eleições com uma ausência de programa, com rixas internas conhecidas. É muito necessário que a esquerda tenha capacidade para pôr em prática um programa para o país, como aconteceu em 2015, muito além do programa do PS

“Estou absolutamente confiante” de que a eutanásia e o enriquecimento injustificado passam no Tribunal Constitucional

Nas ultimas semanas o Parlamento produziu muito trabalho: a reapreciação da eutanásia, o diploma do enriquecimento injustificado. Não corre o risco de ser acusado de legislar à pressa?
Não creio, estamos a falar de dois processos legislativos que têm um longo percurso, já para não falar do debate social com vários anos. No caso do enriquecimento injustificado criou-se um larguíssimo consenso em torno de uma solução da Associação Sindical de Juízes. Há um argumento formal de que a Assembleia está na plenitude das suas funções até ao fim, mas eu nem invoco esse. Há claramente uma noção de que estamos perante processos com um longo percurso e ninguém compreenderia que ficassem pelo caminho.

E acredita que desta vez estão suficientemente blindados para passar no crivo do Tribunal Constitucional?
Estou absolutamente confiante de que assim será. No caso da eutanásia existiu uma resposta às observações do Tribunal Constitucional. Fomos muito rigorosos na adoção das alterações. No caso do enriquecimento injustificado, toda a história anterior dos partidos da direita que iam contra o principio da presunção da inocência, fez com que desta vez tivesse existido colaboração e responsabilidade.

Em sentido inverso, a proposta de lei para controlar o lobbying caiu. O BE votou contra logo na generalidade. Não se perdeu aqui uma oportunidade para legislar sobre esta matéria?
Quanto à discordância de fundo do Bloco não vale a pena enunciá-la novamente. Há última hora apareceu um texto de fusão dos vários projetos e apareceu depois uma proposta por parte de três deputados do PSD muito importante. O debate que isso suscitou foi de grande intensidade como tinha que ser, porque está em causa uma fronteira decisiva sobre o que está ou não incluído. Isto mostra que há uma série de debates onde o amadurecimento não tinha sido feito, ao contrário do que acontecia com o enriquecimento injustificado e a morte medicamente assistida. Pelo Bloco, admitíamos levar o processo até ao fim porque estamos numa posição confortável de votar contra, mas creio que se justifica alguma maturação que será feita na próxima legislatura. Não ganharemos nada com essa lei, mas será feito.

Quanto às eleições, vimos no final da discussão do orçamento um endurecimento das palavras na relação entre o PS e o Bloco. O que é que o BE espera da campanha do PS? Que vá buscar votos à esquerda ou se vire para o “centrão“?
As performances de vários dirigentes do PS nos últimos tempos têm sido as de apontar claramente para um não fechar de portas ao PSD.

E vê aí uma diferença face há dois anos?
Claro e face a 2015, que é o que me interessa sublinhar. Em 2019, a não aceitação de um acordo para a legislatura que o Bloco tinha feito já enunciava o caminho que se estava a seguir. Para mim as coisas estão razoavelmente claras no que toca à campanha do PS, mas eu preocupo-me é com a campanha do Bloco. O que posso exprimir é o desejo de que todas as forças políticas à esquerda mostrem de maneira muito clara os seus compromissos principais e é absolutamente necessário que as forças à esquerda mostrem ao país que são o contraponto de uma direita que está engalfinhada em lutas internas, em disputas sem quartel e que não tem nenhuma proposta para o país

Mas isso no PSD ficará resolvido na próxima semana. A direita não pode capitalizar esta dissonância à esquerda?
Veremos se ficará resolvido. A direita não tem nada a dizer ao país nesta altura, a não ser que consideremos as propostas de liberalização extremista da Iniciativa Liberal ou as de ataque à democracia por parte do Chega. O PSD e o CDS não têm nenhuma proposta a fazer ao país em termos de governação, a não ser o saudosismo ao passismo.

Mas o Bloco e o PCP que votaram contra, não terão dificuldade em explicar ao eleitorado a rejeição de um orçamento à esquerda?
Não teremos dificuldade porque falaremos concretamente do que se está a passar no SNS, nas reformas das pessoas com longas carreiras contributivas e que são penalizadas, a falta de professores em muitas escolas. É disso que iremos falar, isso são as causas concretas pelas quais olhamos para o orçamento e dissemos que não tínhamos garantias de que se ia dar resposta a uma maior exigência. Por outro lado, o orçamento continuava a ser um anúncio de promessas que não eram cumpridas. Por isso, a nossa conversa com o eleitorado será à volta dos problemas concretos e não de abstrações. E isso faz com que a demonstração das nossas vontades políticas seja mais fácil do que pode aparentar.

E essa mensagem será suficiente?
Os resultados das eleições ditarão essa força.

“O PS recusou-se a discutir porque não queria. Ponto. Vamos às questões materiais e não ao formalismo”

Não existia margem para negociar as questões extra-orçamentais que o PS apontou, depois do orçamento?
Em todos os orçamentos de que tenho memória foram momentos cruciais de discussão de assuntos de natureza económica e social que não são exclusivamente orçamentais. Em todos se discutiu isto. Não foi por causa da legislação laboral ser formalmente orçamental ou não que o PS se recusou a discutir. O PS recusou-se a discutir porque não queria. Ponto. Vamos às questões materiais e não ao formalismo, que creio que é uma desculpa para não se mudar as coisas.

Se o PS não quis discutir isso, vai ser possível no futuro assegurar a discussão sem o tal papel, sem um acordo escrito?
O Bloco de Esquerda foi claro em 2019, voltamos a sê-lo e voltaremos a sê-lo agora. Entendemos que foi bom em 2015 terem sido assinados acordos escritos porque isso foi um programa público e foi sobretudo um programa fiscalizável, pelos partidos e pela sociedade. Seria muito bom que existissem condições e determinação política para que esse fosse o quadro que se viesse a colocar. Mas isso só acontecerá caso tenhamos força para isso. Vamos a votos também com esse argumento de que quanto mais força for dada, desde logo ao Bloco, mais provável, mais natural será a celebração de acordos escritos que fixem metas que têm que ir além da prática e do programa do PS.

E compromissos maiores como a entrada num executivo?
Isso foi muito dito, mas a nossa posição foi sempre a mesma e não é por teimosia. Esse cenário só se coloca num contexto em que a força política seja substancialmente mais forte do que a que temos agora

Não há uma porta fechada a essa solução.
Nunca fechámos. O que dissemos é que não faz sentido assumir responsabilidades governativas se isso não corresponder a uma força política capaz de determinar e impor essa solução. Que não seja por razões de arranjo ou circunstância.

“Estou absolutissimamente convencido” de que o bloco maioritário será construído à esquerda

Catarina Martins disse à RTP que o Bloco nunca permitirá que a direita seja governo. O Bloco não corre o risco de ter já contribuído indiretamente para isso?
A razão pela qual rejeitamos o orçamento não tem nada a ver com qualquer apoio ou abertura de portas à direita, pelo contrário. Nós temos razões fortes para nos distanciarmos de uma política de cedências.

Está esquecido o trauma do PEC IV?
Não tem nada a ver, aliás, as pessoas que agora trazem de volta o PEC IV estão a trazer de volta o argumento de que mais valia termos adotado a austeridade que se estava a instalar.

Falámos sempre num cenário de um bloco maioritário de esquerda no Parlamento. Se essa maioria for à direita o Bloco não assume mea-culpa de isso ter acontecido?
O Bloco de Esquerda não assume dores de outros.

Mas essa será também uma dor do Bloco?
Claro que sim. Cada um assumirá as suas responsabilidades. Se isso acontecesse haveria lugar a uma reflexão critica sobre a incapacidade das várias forças à esquerda terem mobilizado o eleitorado. Estou absolutissimamente convencido de que assim não será. Volto a dizer: a direita não tem uma proposta para apresentar ao país e o Bloco vai com propostas fortes.