A pandemia de Covid-19 custou 6.247,9 milhões de euros ao Estado até outubro, devido a mais 5.275,8 milhões de despesa e a menos 972,1 milhões de receita, foi esta quinta-feira divulgado.
“Até ao final de outubro, a execução das medidas adotadas no âmbito do combate e da prevenção da Covid-19, bem como as que têm por objetivo repor a normalidade, conduziu a uma redução da receita de 972,1 milhões de euros e a um aumento da despesa total em 5.275,8 milhões de euros”, pode ler-se na Síntese da Execução Orçamental esta quinta-feira divulgada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).
Segundo a DGO, na receita “destaca-se o impacto estimado associado à suspensão dos pagamentos por conta do IRC (695,4 milhões de euros), bem como à isenção de pagamento da TSU (estimado em 218,6 milhões de euros)”.
Quanto à despesa, “os apoios às empresas e ao emprego atingiram 2.642,7 milhões de euros, destacando-se o programa Apoiar (1.050,5 milhões de euros), o apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade (520,9 milhões de euros) e o lay-off simplificado (367,3 milhões de euros)”.
A DGO destaca ainda as despesas no setor da saúde, que totalizam 1.192,3 milhões de euros, “nomeadamente com recursos humanos, equipamentos de proteção individual, medicamentos, vacinas e testes”. Já as medidas de apoio ao rendimento das famílias custaram 810,3 milhões de euros, “com relevância para os apoios extraordinários ao rendimento dos trabalhadores (437,8 milhões de euros)”.
A DGO salienta também que, “na ausência das despesas associadas às medidas no âmbito da Covid-19, a despesa efetiva das Administrações Públicas teria crescido 3,4% face ao ano anterior (em vez de +5,7%) e a receita efetiva teria aumentado 6,3% (em vez de +7,3%)”, sendo que nas contas da receita “não está a ser incluído o impacto da limitação extraordinária de pagamentos por conta em sede de IRS ou IRC, que em 2020 não se encontra quantificado”, mas é de 1,9 milhões de euros em 2021.
Até setembro, a pandemia tinha custado ao Estado 5.381,4 milhões de euros devido ao crescimento da despesa em 4.996,1 milhões de euros e à redução da receita em 385,3 milhões de euros, segundo a DGO.
Défice melhora 650 milhões até outubro
“O défice das Administrações Públicas atingiu 6.673 milhões até outubro em contabilidade pública, refletindo uma melhoria homóloga de 650 milhões explicada pelo crescimento da receita (7,3%) ter sido superior ao da despesa (5,7%)”, pode ler-se no comunicado do gabinete do ministro João Leão, que antecipou a Síntese da Execução Orçamental, divulgada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).
O comunicado, referente às contas na ótica de caixa, adianta ainda que “a despesa primária aumentou 7,1% em resultado das medidas extraordinárias de apoio à economia e a forte dinâmica de crescimento da despesa do Serviço Nacional de Saúde”, que registou “um aumento muito elevado de 740 milhões de euros”.
