O Portugal 2020 atingiu, no terceiro trimestre, uma taxa de compromisso de 111% e 65% de execução, com todos os programas operacionais acima da metade, foi esta quinta-feira anunciado.

“A despesa executada do Portugal 2020 no final de setembro de 2021 registou um acréscimo de 834 milhões de euros em relação a junho, colocando a taxa de execução em 65%”, segundo o último boletim dos fundos da União Europeia.

No final do segundo trimestre, a taxa de execução do Portugal 2020 (PT 2020) fixava-se em 64%.

Ao nível da execução, no terceiro trimestre, as maiores subidas verificaram-se nos programas operacionais Competitividade e Internacionalização (354 milhões de euros), Norte (99 milhões de euros) e Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (61 milhões de euros).

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Neste período, todos os programas operacionais passaram a apresentar mais de 50% de execução, destacando-se o Capital Humano (80%), Competitividade e Internacionalização (73%) e Inclusão Social e Emprego (72%).

Seguem-se o programa operacional Madeira 14-20 (70%), Açores 2020 (69%) o Programa de Desenvolvimento Rural dos Açores (68%) e do Continente (65%).

No fundo da tabela aparecem, entre outros, o Programa de Desenvolvimento Rural da Madeira (52%), Algarve 2020 (52%), Norte 2020 (52%) e Alentejo 2020 (52%).

Segundo um comunicado da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), durante o terceiro trimestre, o valor dedicado ao Desenvolvimento Rural (FEADER – Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural) no Portugal 2020 foi aumentado por uma dotação adicional de 1.031 milhões de euros, 890 milhões de euros dos quais do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020, 80 milhões de euros do PRORURAL + ( Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores) e 53 milhões de euros do Proderam 2020 (Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira).

“Tratam-se de recursos relativos ao quadro financeiro de 2021-2027, que são agora integrados no Portugal 2020 com vista a apoiar o período transitório 2021-2022”, precisou a AD&C, que assegura a coordenação dos fundos europeus.

Sem este incremento, a taxa de compromisso seria de 115% e a de execução 67%.

Neste período, verificou-se ainda a atribuição da dotação adicional relativa aos fundos NextGenerationEu, instrumento criado pelo Conselho Europeu para mitigar os impactos da pandemia de Covid-19.

No final de setembro, as aprovações ascendem a mais de 480.000 operações, a que correspondem 29.900 milhões de euros de fundos aprovados e 17.400 milhões de euros de fundos executados”.

A Comissão Europeia (CE) já transferiu 64% do valor programado no PT 2020, com 17.259 milhões de euros até setembro, mantendo-se o país no segundo lugar entre os Estados que mais fundos receberam.

Entre todos os Estados-membros, Portugal ocupa o 5.º lugar ao nível do valor das transferências, abaixo da Polónia, Itália, Espanha e França.

A CE transferiu o montante total de 276.397 milhões de euros para os 28 Estados-membros, sendo que 6,2% desse valor foi para Portugal.

Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa PT 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.

Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.