O juiz Ivo Rosa candidatou-se ao cargo de assessor internacional de Direito Penal nos Tribunais Distritais de Timor-Leste, noticia esta quinta-feira a SIC. Se for selecionado para o cargo, o magistrado poderá abandonar Portugal em 2022.
A decisão do Conselho Superior da Magistratura de Timor-Leste só será conhecida no final deste ano, ou no início de 2022. O desempenho de funções inicia-se a 18 de abril de 2022 e houve oito pessoas que também se candidataram para apenas uma vaga.
Enquanto requisito para o lugar, o Conselho Superior da Magistratura de Timor estipulou que os juízes devem ter pelo menos quinze anos de carreira, tendo ainda de ter tido “muito bom” na última avaliação.
Ivo Rosa pediu para iniciar a fase de instrução do caso BES em janeiro de 2022 e declarou querer levar o processo até ao fim. Além disso, o juiz também se candidatou ao cargo, em novembro, para desembargador do Conselho Superior da Magistratura.
Caso Ivo Rosa for escolhido, vai voltar a Timor-Leste, onde já foi despedido. Entre 2006 e 2009, desempenhou o cargo de juiz, tendo sido afastado após declarar inconstitucionais as normas do Orçamento retificativo de 2008.
“Fui despedido devido a decisões que tomei no âmbito das minhas funções, […] que não foram do agrado do poder político”, justificou Ivo Rosa em entrevista à RTP Madeira citada pelo Diário de Notícias.
