O ministro do Ambiente, Matos Fernandes, garantiu esta sexta-feira em São Pedro da Cova, em Gondomar, que a obra de remoção dos resíduos perigosos só terminará assim que tudo for removido e que isso deverá acontecer no início da primavera.

Vai sair tudo deste local. São 160 mil toneladas. Só sairemos daqui quanto tiver saído tudo. Já vimos no mapa, num só lote havia seis parcelas onde havia esses resíduos. Em cinco, eles já estão completamente removidos e esta, atrás de nós onde estão as máquinas a trabalhar, é mesmo a última”, garantiu o governante.

A remoção destes resíduos começou em outubro de 2014, mais de 10 anos depois do depósito, tendo terminado em maio do ano seguinte, com a retirada de 105.600 toneladas.

Para dar seguimento à operação, o Estado alocou a esta empreitada 12 milhões de euros do Fundo Ambiental.

Destacando terem sido “investidos 14,3 milhões de euros” na limpeza do terreno integrante do Parque das Serras do Porto, o ministro lembrou que “há cerca de três semanas o Conselho de Ministros decidiu prolongar o prazo — sem que isso represente mais custos — desta intervenção para o próximo ano”

“Acreditamos que no início da primavera [de 2022] toda esta intervenção estará concluída”, acrescentou.

Manos Fernandes mencionou ainda que “nunca houve mistura dos resíduos perigosos com a água dos lençóis freáticos“, mas que “havia mesmo o risco real de isso acontecer”.

“Sabemos que a ação em tribunal acabou em nada. Gostaríamos de ter sido ressarcidos do investimento que fizemos (…) mas isso não nos desresponsabilizou em momento algum”, continuou o governante.

Sobre sugestões de criação de uma comissão independente para acompanhar e avaliar o processo, o ministro mencionou, a propósito, a assessoria prestada pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil e o facto da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte ser a dona de obra, assinalando que ambas seriam “belíssimas para funcionar nessa comissão”.

Sobre o destino dos resíduos que estão a ser transportados, e que garantias dá o Governo de que não causarão perigo no local onde serão depositados, Matos Fernandes referiu “que saem de camião, mas depois vão de comboio e são depositados num aterro para resíduos perigosos. Portugal tem dois, este vai para um deles”.

O presidente da Câmara de Gondomar, Marco Martins, recordou que o trabalho começou em 2013, que são “160 mil toneladas do maior passivo ambiental da Região Norte”, situação que para a autarquia era “uma prioridade acabar”.

Sobre o futuro daquele local, disse que “o grande objetivo é requalificar”, criando lá “uma porta de entrada do Parque das Serras do Porto e recuperando o complexo mineiro de São Pedro da Cova”.

O concurso público registou sete candidatos e em abril de 2018 foi anunciado que a remoção terminaria em 2019, mas o processo foi adiado devido a uma impugnação judicial que só conheceu um desfecho em 15 de novembro de 2019.

Em meados de maio foi tornado público que o Governo iria disponibilizar 2,2 milhões de euros para prolongar a remoção, depois de ter sido detetado que existiam mais 28 mil toneladas, valor que corresponde a mais 20% de resíduos ainda por retirar, de acordo com o que disse à Lusa o presidente da Câmara de Gondomar, Marco Martins.

Ao longo dos anos, esta situação motivou perguntas e requerimentos de partidos políticos, bem como iniciativas locais como vigílias, concentrações e protestos, e o envio ao primeiro-ministro, António Costa, de milhares de postais com a frase “Remoção total dos resíduos perigosos em São Pedro da Cova já”, acompanhada de imagens a simbolizar sinais de perigo.