Um grupo de trabalho vai avaliar as boas práticas e lacunas na proteção dos direitos humanos dos afrodescendentes em Portugal e apresentar um relatório com conclusões e recomendações ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, foi esta sexta-feira divulgado.
Esta delegação de especialistas, que se desloca a Portugal, entre 29 de novembro e 6 de dezembro, a convite do Governo, marcará presença em Lisboa, Setúbal e Porto, refere a ONU em comunicado.
Durante a visita do Grupo de Trabalho de Peritos sobre Pessoas de Ascendência Africana das Nações Unidas estão previstos encontros com representantes do Governo, instituições nacionais, afrodescendentes, organizações da sociedade civil e pessoas que trabalham na temática do racismo e discriminação racial.
O grupo de especialistas irá, em setembro de 2022, apresentar um relatório com as conclusões e recomendações ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, pode ler-se.
Estes especialistas pretendem “estudar as boas práticas e as lacunas na proteção dos direitos humanos dos afrodescendentes em Portugal”.
Vamos reunir informações sobre quaisquer formas de racismo, discriminação racial, xenofobia, afrofobia e intolerância relacionada, a fim de avaliar a situação geral dos direitos humanos dos afrodescententes em Portugal”, salientou, citado na nota de imprensa, o responsável do grupo de especialistas, Dominique Day.
A delegação, que inclui as especialistas em direitos humanos Catherine Namakula e Miriam Ekiudoko, vai também promover a Década Internacional dos Afrodescendentes (2015-2024), que visa destacar a contribuição dos afrodescendentes para as sociedades e fortalecer a cooperação nacional, regional e internacional para garantir que os direitos humanos das pessoas de ascendência africana em todo o mundo são respeitadas, protegidas e cumpridas.
O Grupo de Trabalho de Peritos sobre Pessoas de Ascendência Africana das Nações Unidas foi estabelecido em 25 de abril de 2002 pela então Comissão de Direitos Humanos, após a conferência mundial sobre o racismo realizada em Durban, na África do Sul, em 2001.
A equipa é composta por cinco especialistas independentes, o norte-americano Dominique Day, Catherine Namakula do Uganda, Miriam Ekiudoko da Hungria, Barbara Reynolds da Guiana e Sushil Raj da Índia.
