Os primeiros voos de repatriamento para cidadãos portugueses que estão em Moçambique estão marcados para dia 4 e 6 de dezembro, avançou esta terça-feira a RTP e confirmou o Observador junto ao ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).

Nesses voos, poderão embarcar cidadãos portugueses, cidadãos da União Europeia que residam em Portugal ou num dos estados-membros, pessoas que tenham família em Portugal ou que tenham de regressar ao país por motivos humanitários.

Ao Observador, o MNE diz não saber o número de pessoas que já pediram para regressar a Portugal. Todos aqueles que queiram embarcar no voo precisam de contactar a TAP e a embaixada portuguesa em Maputo.

O primeiro voo partirá de Lisboa no dia 3 de dezembro, sexta-feira, chegando no sábado a Maputo, de onde fará a ligação a Lisboa nesse dia. A segunda ligação sai da capital portuguesa a 5 de dezembro, domingo, aterrando em Maputo na segunda-feira, dia 6, voando nesse dia para Lisboa.

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Os voos servem de apoio ao regresso nos dois sentidos, depois de os Estados-membros da União Europeia (UE) terem decidido suspender temporariamente ligações aéreas com sete países da África Austral, incluindo Moçambique, devido à identificação da variante Ómicron do vírus da Covid-19, na África do Sul.

“O teste deve ser realizado até 72 horas antes da partida”, sendo que, como alternativa, os passageiros podem fazer “um teste de antigénio (TRAg) até 48 horas antes da partida”.

Gozam de exceções à obrigatoriedade de apresentação de testes Covid-19 os portadores de certificado digital Covid-19 da UE de recuperação, válido por 180 dias, assim como crianças com menos de 12 anos.

“Os passageiros dos voos com origem em Moçambique e os que, independentemente da origem, tiverem estado em Moçambique, África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbabué nos 14 dias anteriores à sua chegada a Portugal, devem cumprir um período de isolamento profilático de 14 dias à chegada, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde”, acrescenta a embaixada.

À chegada a Portugal, todos os passageiros serão encaminhados para “local próprio no interior do aeroporto para efeitos de realização de um novo teste de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) ou teste rápido de antigénio (TRAg), para despiste de infeção por SARS-CoV-2 e posterior sequenciação genómica, assim como para determinação de isolamento profilático pelas autoridades de saúde”, conclui a embaixada.