A Amnistia Internacional — Portugal entregou esta quinta-feira um manifesto ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, falando na “urgência” de proteger os defensores de direitos humanos em risco por todo o mundo, incluindo em território nacional.

Em audiência com Marcelo Rebelo de Sousa, a propósito do Dia Internacional dos Defensores de Direitos Humanos, que se assinala esta quinta-feira, a organização prestou homenagem à “coragem” dos defensores dos direitos humanos e alertou “para as dificuldades e riscos” que enfrentam.

No caso de Portugal, a Amnistia reconheceu “preocupação face a alguns acontecimentos que podem desembocar em riscos significativos para os defensores de direitos humanos”.

Isto porque — concretizou, no Palácio de Belém — “tem monitorizado e observado a aceitação e normalização do preconceito manifestado por partidos políticos no exercício das suas funções, a disseminação do discurso de ódio e mentira sobre determinadas comunidades e grupos que vivem em circunstâncias de maior vulnerabilidade devido à sua condição económica, racial, étnica e de género”.

A isto acrescem “as fracas condições nos estabelecimentos prisionais, bem como a perseguição feita a pessoas reclusas e a ativistas que trabalham na defesa dos direitos destas pessoas”, denunciou a organização, na audiência com o Presidente da República, junto de quem reivindicou “uma postura mais humana dentro das prisões e de um maior investimento na função de reinserção social da justiça”.

A Amnistia lembrou ainda “a vigilância e condicionamento do trabalho jornalístico“, bem como “a perseguição”, através de instrumentos judiciais, de ativistas e defensores de direitos humanos.

O alerta estendeu-se aos países com os quais Portugal se relaciona, “quer em relações comerciais, quer em relações políticas internacionais, onde os e as defensoras de direitos humanos correm riscos significativos”.

Ora, sublinhou a Amnistia, “nessas relações, a República Portuguesa não pode silenciar” a defesa dos direitos humanos.

A organização deixou exemplos concretos: “no mundo lusófono, Angola, Brasil, Guiné-Bissau e Moçambique merecem preocupações significativas pelos riscos que as pessoas que defendem direitos humanos são alvo”.

Mas essa preocupação — frisou a organização — está também presente no espaço europeu e vizinhança próxima, como demonstram os casos de Hungria, Polónia, Bielorrússia, Turquia, Líbia, Marrocos e Israel.

O manifesto recolheu, só em Portugal, “4251 assinaturas” e marca o fim da campanha global “BRAVE”, que angariou “mais de 700 mil” assinaturas a favor dos “diversos casos” relacionados com a segurança dos defensores de direitos humanos.

Segundo a Amnistia, só em 2020, 331 defensores de direitos humanos foram mortos em todo o mundo.

“As vozes determinadas a fazer do mundo um lugar livre e respeitador dos direitos humanos não podem continuar a ser intimidadas, silenciadas e apelidadas de criminosas“, denunciou Pedro A. Neto, diretor executivo da Amnistia Internacional — Portugal, citado no comunicado enviado no final da audiência.

A Amnistia apelou a que Portugal se mantenha “leal aos seus compromissos internacionais em matéria de direitos humanos, pautando um caminho de liderança e exemplo”.

A par da entrega do manifesto, a Amnistia Internacional — Portugal realizou várias ações nas ruas de Lisboa, Aveiro, Estremoz, Leiria, Fundão, Viseu, Amarante e Viana do Castelo, onde “foram colados nomes de defensores e defensoras de direitos humanos”, e vai ainda projetar o rosto dessas pessoas nas fachadas de embaixadas de “países que continuam a reprimir os direitos humanos e a silenciar vozes dissidentes, como Brasil, Egito, Colômbia, China, Israel, Turquia, Irão, entre outras”.