A percentagem de pessoas constituídas arguidas por crimes de corrupção — ativa ou passiva — que acabam condenadas na justiça tem vindo a aumentar significativamente em Portugal. De 2011 para 2020, a percentagem de arguidos destes crimes que acabaram condenados passou de 35% para 74%, avança esta quinta-feira o Jornal de Notícias, citando “dados fornecidos pelo ministério da Justiça”.
Este é um dos dados positivos relativos à evolução da justiça portuguesa no combate à corrupção ao longo dos últimos anos, que não esconde porém um outro dado: também de acordo com os dados difundidos pelo JN, entre 2011 e 2020 foram abertos cerca de 5.000 inquéritos relativos a suspeitas de corrupção, sendo que apenas pouco mais de um quinto destes (1.168) levaram à constituição de arguidos e menos de 700 (629) resultaram em condenações.
Os agentes judiciários têm insistido recorrentemente na ideia de que é preciso fortalecer os meios para combater a corrupção mais eficazmente. Há cerca de um mês e meio, o diretor do principal departamento de investigação do Ministério Público, Albano Pinto, queixava-se de que o DCIAP não tinha meios e que necessitava de mais “peritos económicos, financeiros e informáticos” nos quadros. Há dois meses, era o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, quem defendia que era preciso ir mais longe nas leis e meios alocados ao combate à corrupção. E há menos de um ano, em fevereiro, era a Comissão Europeia que instava Portugal a “fazer mais” nesta área.
Em novembro deste ano, o Parlamento português aprovava por unanimidade um pacote anticorrupção inserido numa Estratégia Nacional Contra a Corrupção proposta pelo Governo. Este pacote foi aprovado em plenário já depois de em março, em entrevista ao Correio da Manhã, a antiga Procuradora Geral da República, Joana Marques Vidal, ter afirmado considerar o conjunto de novas medidas insuficiente e a estratégia “pouco ambiciosa”.
Esta quinta-feira, 9 de dezembro, assinala-se o Dia Internacional Contra a Corrupção, data foi instituída pela Organização das Nações Unidas em 2003.
