Vinte e um países da bacia mediterrânica comprometeram-se esta sexta-feira em Antália, na Turquia, em reduzir o teor de enxofre no combustível utilizado pelos navios no Mediterrâneo, um forte poluidor da vida marinha.
A decisão de limitar a 0,1% (contra os atuais 0,5%) a taxa de enxofre no combustível naval utilizado no Mediterrâneo deve agora ser submetida à Organização Marítima Internacional (OMI) e, caso seja aprovada, entrará em vigor em janeiro de 2025.
No passado já tinham sido tomadas medidas semelhantes e desde 1 de janeiro de 2020 que a taxa de enxofre está limitada pela OMI a 0,5% (antes era 3,5%), embora em zonas sensíveis já estivesse em 0,1%.
“Esperamos que a implementação desta decisão permita uma redução significativa da poluição causada pelos navios”, disse Tatjana Hema, coordenadora do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) e do Plano de Ação para o Mediterrâneo, citada pela AFP.
O acordo é “um grande passo em frente”, disse Patrick Child, diretor-geral adjunto para o ambiente na Comissão Europeia, sublinhando que o Mediterrâneo é “um dos mares com a biodiversidade mais ameaçada”.
Num comunicado a propósito da decisão dos 21 países (com a União Europeia) a associação ambientalista portuguesa Zero congratulou-se e instou Portugal a tomar a mesma decisão.
A associação diz que, a nível mundial, 60 mil mortes prematuras por ano estão associadas à poluição atmosférica causada por navios. Só na União Europeia, a poluição causada por navios causa cerca de 60 mil milhões de euros em custos de saúde por ano.
Um grupo de organizações não governamentais de ambiente, da qual a Zero faz parte, tem vindo a fazer campanha pela medida esta sexta-feira anunciada e diz que se trata de um “enorme passo em frente no sentido de um ar mais limpo na região”, alertando que ainda falta uma regulamentação eficaz, e que é preciso controlar as emissões de enxofre mas também de azoto.
Tal poderia evitar entre 3.100 e 4.100 mortes prematuras por ano em 2030 nos países Mediterrânicos. Ter apenas uma das duas medidas eficazes é como combater um fogo com apenas um balde de água em vez de usar a mangueira”, dizem as organizações.
No comunicado a Zero estima que o tráfego marítimo na costa ocidental portuguesa produz 3,5 mil toneladas de dióxido de enxofre por ano. E diz que mesmo os 0,5% de enxofre para o combustível dos navios (limite desde 2020 imposto pela OMI) são prejudiciais para uma área com elevado tráfego como Portugal.
Em maio passado o Governo português aprovou a Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030. A Zero lembra que nela Portugal se compromete com a criação de uma nova área de controlo de emissões de enxofre e azoto.
“A Zero considera indispensável este passo e apela ao Governo português para o dinamizar com a maior urgência. Tal implicará também uma articulação do Governo com os países a Nordeste (Espanha, França Irlanda e Reino Unido). Note-se que o percurso entre o canal da Mancha e o Mar Mediterrâneo é a origem/destino maioritário do tráfego de atravessamento da zona costeira de Portugal Continental”, diz a organização no comunicado.
Na Estratégia Nacional para o Mar está escrito assim: “Relativamente à poluição atmosférica causada por transportes marítimos, Portugal deve estudar a inclusão da sua ZEE junto à costa continental e insular, numa nova área de controlo de emissões de enxofre e azoto no Atlântico Nordeste, ligando as áreas já existentes no Mar Báltico, Mar do Norte e Canal da Mancha ao Mediterrâneo”.
