O vice-presidente da Câmara de Lisboa, Filipe Anacoreta Correia, disse esta terça-feira que o executivo camarário não teve conhecimento do processo que obriga a desocupações de três imóveis por parte do Metropolitano, defendendo que tal era “desejável e essencial”.

“A Câmara Municipal de Lisboa não foi envolvida, nem teve conhecimento prévio, muito menos detalhado, sobre a condução deste processo”, afirmou Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), no âmbito da reunião da Assembleia Municipal de Lisboa, em que se realizou um debate da atualidade “sobre as expropriações temporárias do Metro”, a requerimento da Iniciativa Liberal (IL).

Linha circular do Metro de Lisboa obriga à desocupação de quatro edifícios “após o Ano Novo”

O vice-presidente da Câmara de Lisboa, em representação do presidente do executivo camarário, Carlos Moedas (PSD), que não esteve presente na reunião, referiu ainda que: “Da parte da Câmara de Lisboa, não gostamos de não ter tido conhecimento”.

“Nós entendemos que era desejável e que era essencial para a boa condução e para a boa gestão daquilo que são não apenas as expectativas dos lisboetas, mas na perspetiva da condução dos trabalhos que afetam a vida da cidade, que essa articulação deva ocorrer”, defendeu Filipe Anacoreta Correia, referindo que a empresa Metropolitano de Lisboa não comunicou com o executivo municipal, nem com a Junta de Freguesia da Estrela, onde se localizam os três imóveis que vão ser desocupados para uma avaliação técnica da segurança dos mesmo no âmbito do projeto da linha circular.

Falando aos deputados, o autarca de Lisboa indicou que “muitas vezes a câmara é chamada em envolvimentos desta natureza”, dando como exemplo os contactos para gravações de filmes, realização de festivais ou outros eventos que afetam a vida da cidade, inclusive dos moradores e comerciantes.

Filipe Anacoreta Correia explicou que a preocupação dos produtores desse tipo de eventos “é procurar a câmara e perceber se é possível minimizar esse impacto”, considerando o interesse da cidade, para que tal se realize “de uma forma planeada”.

“Esta câmara entende que isso é desejável. Pois bem, aquilo que posso dizer é que neste caso não aconteceu. Nós tomamos a devida nota, mas não deixaremos que esta situação se alargue, se instale, porque ela não é desejável no interesse dos lisboetas e da cidade”, declarou o vice-presidente da Câmara de Lisboa, referindo-se aos desocupações de imóveis por parte do Metropolitano.

Neste âmbito, a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou esta terça-feira moções da IL e do PSD sobre a desocupação temporária dos três imóveis no âmbito do projeto da linha circular do Metropolitano, inclusive a suspensão do processo de “expropriações”.

Com a moção da IL, os deputados municipais adotam “uma firme posição de repúdio face à atitude e falta de planeamento da Metropolitano”, uma vez que a situação “causa graves prejuízos sociais e económicos aos cidadãos afetados”, e insta o Governo a exercer “tutela efetiva” sobre a empresa de transporte, inclusive para “a imediata suspensão da anunciada posse, ao abrigo da expropriação temporária, marcada para dia 3 de janeiro de 2022”.

A moção dos deputados municipais do PSD propõe que o Ministério do Ambiente seja instado a “suspender o procedimento de expropriações até que sejam assegurados os mecanismos de apoio para que estas aconteçam de forma a minimizar os prejuízos às populações afetadas”.

Segundo informação prestada pela empresa, os proprietários das três frações que vão ser “ocupadas temporariamente” pelo Metropolitano de Lisboa, devido ao projeto da linha circular, já assinaram acordo, estando 20 à espera de o fazer, envolvendo uma indemnização de 125 mil euros.

Em resposta à agência Lusa, o Metropolitano de Lisboa explicou que a necessidade de desocupação dos imóveis, que se realizará “apenas após o período do Ano Novo”, surge no âmbito do projeto de expansão para a criação da linha circular e da construção das novas estações Estrela e Santos, em que “foram efetuadas vistorias técnicas a vários edifícios, tendo sido detetadas situações a necessitar de uma análise aprofundada”.

A situação abrange três imóveis na freguesia da Estrela, em que foram “identificadas 33 frações a ocupar temporariamente”, informou a empresa.