O Tribunal Judicial de Guimarães condenou esta sexta-feira a dois anos e 10 meses de prisão, com pena suspensa, um homem que agrediu e ameaçou de morte a mulher, em Cabeceiras de Basto.
O arguido, de 56 anos, foi ainda condenado por ameaçar e injuriar a GNR e dar uma canelada a um militar, aquando da sua detenção.
O tribunal imputou-lhe os crimes de violência doméstica, ofensa à integridade física, ameaça agravada e injúria agravada.
O arguido já soma quatro condenações, uma das quais por agressão à mulher, mas mesmo assim o tribunal decidiu suspender a pena esta sexta-feira aplicada.
As circunstâncias do crime e a inserção laboral e social do arguido fazem crer que a simples ameaça da execução da pena de prisão seja bastante para satisfazer as necessidades de prevenção geral e especial presentes”, considera o tribunal.
Os factos remontam a 26 de dezembro de 2020, na habitação do casal, em Pedraça, Cabeceiras de Basto.
Uns dias antes, a mulher tinha dado conta ao arguido da data em que começaria a ser julgado por a ter agredido.
Com uma faca de cozinha, o arguido ameaçou a mulher de morte, ao mesmo tempo que a injuriou e agrediu a murro, mesmo na presença da GNR, que foi ao local depois de a vítima ter acionado o botão de pânico.
Os militares da GNR procederam à detenção, mas por entre ameaças e injúrias, tendo um deles sido agredido com um pontapé na canela.
Na medida da pena, o tribunal teve em conta “o grau de ilicitude diminuído” que revela o modo de execução, quer no que concerne às agressões quer às expressões proferidas”.
A ausência de consequências ou sequelas graves foi outra atenuante, a par da inserção laboral e social do arguido.
Como agravantes, o tribunal sublinha a atuação com dolo direto e intenso, no caso da agressão física à mulher, e ainda os antecedentes criminais do arguido.
A suspensão da pena fica subordinada a regime de prova, que assentará num plano de reinserção social que deverá contemplar o despiste e tratamento de eventual dependência alcoólica, bem como a frequência de programa específico de prevenção e combate à violência doméstica.
