A Fenprof vai manifestar-se junto ao Ministério das Finanças para exigir a conclusão dos processos de regularização de 30 investigadores com vínculos precários e espera contar com a presença e apoio do ministro da Ciência, Manuel Heitor.

O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, voltou esta quarta-feira a alertar para o “gravíssimo problema da precariedade dos investigadores“, lembrando que ainda não está terminado o programa de regularização de vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP) criado pelo Governo em 2017.

“Este Governo não se pode ir embora sem concluir, pelo menos, um programa que criou e que já vai fazer cinco anos“, defendeu Mário Nogueira, durante uma conferência de imprensa, na sede da Fenprof, para denunciar a precariedade em que vive a maioria dos investigadores e pedir apoio aos partidos políticos.

Segundo Mário Nogueira, há 30 casos de precariedade laboral já reconhecidos pelo ministro da Ciência e pela ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, mas os processos destes “30 investigadores” estão parados nos gabinetes do Ministério das Finanças.

Mário Nogueira revelou que numa reunião com o ministro Manuel Heitor, este lhe disse ter questionado o ministro das finanças, mas que continuava sem resposta.

Nessa reunião, ainda segundo o secretário-geral da Fenprof, o ministro terá dito: “Se a Fenprof fizer uma manifestação à porta das Finanças, eu estarei lá”.

Portanto nós estamos a contar com o senhor ministro à porta do ministério das Finanças a 12 de janeiro, porque este Governo não se pode ir embora sem concluir, pelo menos, um programa que ele criou e que já vai fazer 5 anos”, disse.

No caso dos docentes do ensino superior e dos investigadores, o programa ficou muito aquém das expectativas.

Mário Nogueira lembrou que cerca de metade dos investigadores com trabalhos precários “não chegaram a apresentar requerimentos para a regularização dos seus vínculos” e dos que avançaram foram poucos os que viram o problema resolvido.

O antropólogo Paulo Granjo faz parte “da muito pequena minoria de investigadores integrados pelo PREVPAP”, revelou o próprio durante a conferência de imprensa, explicando que a integração aconteceu depois de “18 anos de trabalho ininterrupto no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa: dois anos como bolseiro e 16 anos a termo incerto“.

“Só um em cada oito dos meus colegas requerentes foram aprovados, sendo que estamos a falar de situações de obscena duração e repetida precariedade”, salientou Paulo Granjo, lamentando a “legião de precários” que garantem a investigação em Portugal.

O astrofísico Nuno Peixinho, cujo nome foi atribuído a um asteroide, é um desses investigadores precários do sistema, que esta quarta-feira também esteve na conferência de imprensa da Fenprof.

Atualmente, “há 3.278 investigadores contratados, dos quais apenas 170 são com contratos sem termo. Os restantes 3.100, ou seja, 95% são doutorados contratados a prazo“, alertou Nuno Peixinho, baseando-se em dados do Observatório do Emprego Científico e Docente da Direção-Geral de Estatística da Educação e Ciência.

Além disso, acrescentou, cerca de 1.400 investigadores vão ver terminados os seus contratos a prazo já no próximo ano, altura em que vão abrir concursos apenas para 400 investigadores.

Em 2022 assistiremos a uma redução global de 1.000 investigadores no sistema científico e tecnológico nacional (…) e em 2024 a redução será de dois mil investigadores.”

“Não se pode conceber um Sistema Científico de um país funcional com apenas um terço do atual número de investigadores contratados, pouco mais de mil, e um exército de mais de 10 mil investigadores bolseiros”, alertou.

Com 50 ano de idade, o astrofísico da Universidade de Coimbra começou por ter uma bolsa de projeto enquanto fazia o mestrado, depois seguiu-se uma bolsa de quatro anos da FCT e outras de pós-doutoramento.

Seguiram-se cinco anos de contrato a termo certo que terminaram com a decisão de emigrar para a Universidade de Antofagasta, no Chile. Dois anos depois regressou a Portugal e recebeu outra bolsa, estando agora com um contrato a termo certo.

“Tenho 22 anos de investigação, mas antes disso ainda trabalhei a recibos verdes”, contou o astrofísico.

Os contratados têm em média 41 anos, sendo que há investigadores “desde os 28 aos 65 anos de idade, ou seja, podem estar toda uma vida de trabalho em condições de precariedade, a saltitar de contrato em contrato, de bolsa em bolsa”, contou Ana Ferreira, responsável por um estudo sobre precariedade na ciência.

Para os investigadores, este é o momento para se conhecer o “posicionamento de cada um dos partidos políticos sobre a situação laboral dos investigadores”: “Como é que se comprometem?”, questionou a investigadora da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.