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Supremo Tribunal russo ordena dissolução da ONG de direitos humanos mais antiga do país

Este artigo tem mais de 2 anos

A ONG, que foi fundada em 1989 e zela pela memória das vítimas de campos de trabalhos forçados (Gulag) da URSS, é acusada de "criar uma falsa imagem do Estado soviético". França e Alemanha criticam.

Russian Supreme Court considers closing Memorial Society
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Os protestos e as críticas à decisão levaram à detenção de seis pessoas

Gavriil Grigorov/TASS

Os protestos e as críticas à decisão levaram à detenção de seis pessoas

Gavriil Grigorov/TASS

O Supremo Tribunal da Rússia ordenou esta terça-feira a dissolução da Memorial, a principal organização de direitos humanos do país e guardiã da memória das vítimas dos campos de trabalhos forçados (Gulag) soviéticos.

A decisão corresponde a um pedido do Ministério Público russo, que acusou a organização não-governamental (ONG) de criar “uma falsa imagem da União Soviética como Estado terrorista”.

A dissolução aplica-se à organização de memória histórica e à organização de defesa dos direitos humanos, que compõem a Memorial International, de acordo com as agências de notícias internacionais.

Considerada um dos pilares da sociedade civil russa desde a queda da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), há 30 anos, a Memorial enfrenta dois julgamentos de extinção separados, por ter sido acusada de ser “agente estrangeiro”. Esse estatuto é atribuído a indivíduos ou organizações que as autoridades russas dizem ser financiados a partir de países estrangeiros para servir interesses contrários aos da Rússia.

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A ONG foi fundada em 1989, por um grupo de dissidentes soviéticos que incluía o prémio Nobel da Paz de 1975, o físico nuclear Andrei Sakharov. O objetivo inicial era documentar os crimes do regime de Josef Estaline na URSS, em especial as vítimas dos campos de trabalhos forçados (Gulag).

A ONG também investigou os abusos russos durante a guerra na Chechénia e, mais recentemente, a ação dos paramilitares do grupo Wagner, considerado o braço armado da Rússia no exterior. O regime do Presidente Vladimir Putin rejeita esta versão.

Em 2009, a diretora da ONG na região do Cáucaso, Natalya Estemirova, foi assassinada, mas o crime nunca foi esclarecido.

Na segunda-feira, um dos historiadores da ONG, Yuri Dmitriev, tinha visto a sua pena de prisão passar de 13 para 15 anos num processo de “agressão sexual”, que denunciou como uma armadilha para o castigar pela sua investigação sobre o terror soviético.

Gritos de “vergonha”, jornalistas e apoiantes expulsos e 6 detidos

A ONG prometeu entretanto encontrar “meios legais” para continuar as suas atividades. “A Memorial não é uma organização, nem sequer um movimento social. É uma necessidade de os cidadãos da Rússia saberem a verdade sobre o seu passado trágico, sobre o destino de vários milhões de pessoas. E ninguém será capaz de anular esta necessidade”, disse a ONG em declaração citada pela agência de notícias France-Presse.

Em tribunal, o procurador Alexei Zhafyarov tinha acusado a Memorial de distorcer a memória da vitória sobre a Alemanha na Segunda Guerra Mundial (1941-45) e de reabilitar os criminosos nazis, “em cujas mãos está o sangue dos cidadãos soviéticos”.

Os apoiantes da ONG consideram que o governo de Putin quer suprimir a Memorial para silenciar a história da repressão da era soviética. Segundo estes críticos do Kremlin (presidência), o governo prefere celebrar a herança do heroísmo da URSS frente aos nazis alemães em vez da memória das milhões de vítimas de Estaline.

Após a leitura da sentença, várias pessoas gritaram “vergonha! vergonha!” no tribunal e a polícia expulsou do edifício apoiantes da ONG e jornalistas. Pelo menos seis pessoas foram detidas, antes e depois do veredicto, noticiou a AFP.

Russian Supreme Court considers closing Memorial Society Russian Supreme Court considers closing Memorial Society

A decisão judicial originou momentos de tensão no exterior do tribunal

Gavriil Grigorov/TASS

Críticas de França, Alemanha e do Conselho de Europa

A decisão judicial foi condenada pela secretária-geral do Conselho da Europa, que a considerou uma “notícia devastadora para a sociedade civil”. Em declaração citada pela AFP, Marija Pejcinovic Buric apontou: “A Federação Russa parece estar a afastar-se mais dos nossos padrões e valores europeus comuns”.

“Hoje é um dia negro para a sociedade civil na Federação Russa”, insistiu a dirigente do Conselho da Europa, de nacionalidade croata.

Em Paris, o ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Jean-Yves Le Drian, manifestou-se indignado e preocupado com a decisão. “É uma perda terrível para o povo russo, que tem o direito de beneficiar de um conhecimento justo do seu passado e de uma sociedade baseada nos valores fundamentais promovidos pelo Conselho da Europa”, disse Le Drian.

Quem também reagiu foi o ministério dos Negócios Estrangeiros alemão. Em nota oficial, o ministério considerou a decisão “para lá de incompreensível” e defendeu a ONG: “A Memorial presta uma contribuição indispensável à investigação, à documentação e à prevenção de violações de direitos humanos muito sérias. É também uma expressão da nossa identidade comum europeia identificar claramente e resolver situações de violação de direitos humanos”.

As críticas justificadas de organizações como a Memorial devem ser ouvidas. Esta decisão preocupa-nos muito também porque destitui e reprime a voz das vítimas de opressão”, remata a nota.

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