O novo Governo do primeiro-ministro neerlandês Mark Rutte integra um número recorde de mulheres, 14 de um total de 29 ministros e secretários de estado, segundo uma lista publicada este domingo, mais de nove meses após as eleições legislativas.
A lista foi comunicada pelos quatro partidos políticos que chegaram a um acordo em meados de dezembro com o objetivo de formar uma coligação governamental que permitirá a Rutte um quarto mandato.
O primeiro-ministro dos Países Baixos receberá cada um dos governantes na próxima semana, antes de fechar oficialmente a composição do seu Governo, que conta com 20 ministros, dos quais 10 são mulheres.
De acordo com as propostas da coligação, o atual ministro das Finanças, Wopke Hoekstra, líder do Apelo Democrata-Cristão (CDA), de centro-direita, e defensor da ortodoxia orçamental, torna-se ministro dos Negócios Estrangeiros.
Uma ex-chefe da diplomacia, Sigrid Kaag, será a nova ministra das Finanças dos Países Baixos, que é um dos quatro países ditos “frugais” (a par da Áustria, Dinamarca e Suécia), defensores do rigor orçamental na Europa e que frequentemente entram em confronto com os Estados do sul da Europa nas questões orçamentais.
Para o Ministério da Saúde, a coligação indicou o nome de Ernst Kuipers, presidente do conselho de administração do hospital de Roterdão e responsável pela distribuição de pacientes com covid-19 no país.
Kuipers, de 62 anos, sucede a Hugo de Jonge – que por sua vez se tornará ministro da Habitação, Planeamento Regional e Ambiente – na linha de frente desde o início da crise da covid-19.
O parlamento neerlandês recebeu em 15 de dezembro o acordo entre quatro partidos de centro-direita para o Governo de coligação dos Países Baixos, liderado pelo liberal Mark Rutte pela quarta vez consecutiva desde 2010.
Os temas principais que ocupam as 50 páginas do acordo são a habitação, as alterações climáticas, a crise do nitrogénio, o investimento na educação e, em especial, as consequências que ainda sofrem mais de 47.000 famílias e as suas 97.000 crianças devido ao escândalo das ajudas aos pais, que foram infundadamente acusados de fraude fiscal e perseguidos até à ruína desde 2013.
“Cometeu-se uma grande injustiça para os pais afetados e seus filhos, com graves consequências em todas as áreas das suas vidas. Para lhes fazer justiça, é essencial uma compensação generosa e uma cicatrização emocional”, sublinha o acordo.
A perseguição das Finanças a famílias inteiras é o pior escândalo administrativo, institucional e político da história recente dos Países Baixos, e que causou a queda do Governo em janeiro passado.
O futuro executivo abolirá, portanto, o atual sistema e financiará as creches em até 95%, para que os pais só paguem uma pequena contribuição, e os subsídios não serão pagos em forma de ajudas, mas diretamente às instituições de cuidado infantil, para evitar que as famílias “se percam em regras complicadas”, como aconteceu desde 2013.
O partido liberal VVD, o progressista D66, o Apelo Democrata-Cristão (CDA) e a União Cristã (CU), que governaram em coligação de 2017 a janeiro deste ano (quando se demitiram em bloco e ficaram em gestão corrente), demoraram nove meses a atenuar as divergências surgidas após as eleições de março e recuperar a unidade com que governaram antes.
Do acordo, destacam-se o aumento gradual do salário mínimo em 7%, que se baseará numa semana laboral de 36 horas (como propunha a esquerda, na oposição), e a prioridade dada à resolução de desafios sociais como as alterações climáticas e a crise do nitrogénio, com 35.000 milhões e 25.000 milhões de euros adicionais, respetivamente.
