Em Espanha, os animais passaram a ser considerados “seres conscientes”, com implicações nos processos de abandono, maus-tratos, e poderão ter custódia partilhada durante divórcios, semelhante ao que acontece com os filhos de um casal em separação.
A lei foi aprovada esta quarta-feira, e dita, de entre outras medidas, que os animais que se encontrem saudáveis não poderão ser abatidos em qualquer circunstância ou lugar, sejam estes de estimação ou vadios.
Em relação aos processos de divórcio, de acordo com o El País, os animais de estimação da família poderão ter custódia partilhada, e nunca poderão ser separados dos donos, tendo que ficar o animal, após o divórcio, com pelo menos um dos ex-membros do casal. O juiz pode ainda definir períodos de visita caso o animal fique a tempo integral com um dos donos. Quem tiver ficado com o seu companheiro de quatro patas não poderá impedir a outra pessoa de o ver.
Em relação ainda aos divórcios, caso haja maus-tratos a animais ou ameaça de tal situação vir a ocorrer, não será atribuída a custódia partilhadas dos filhos ao ex-casal, como meio de alterar o comportamento dos envolvidos, quer sejam os filhos ou as pessoas divorciadas.
Além disso, qualquer animal deixa de poder estar sem supervisão por mais do que três dias, ou 24 horas, no caso particular dos cães. Qualquer loja fica proibida de vender cães, pássaros ou coelhos, pelo que a compra de novos animais de companhia apenas poderá ser feita a criadores oficiais. Nos circos e nas feiras deixarão de ser permitidos animais selvagens, e as lutas de cães e de galos serão a partir de agora proibidas no país.
