O líder da oposição no Senado brasileiro pediu, esta sexta-feira, ao Supremo Tribunal que proíba o Presidente, Jair Bolsonaro, de divulgar notícias falsas sobre a vacinação infantil contra a Covid-19 e uma multa em caso de incumprimento.
O pedido foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues após a insistência de Bolsonaro em boicotar a vacinação de crianças entre os 5 e os 11 anos, autorizada na última quarta-feira pelo Ministério da Saúde com relutância e apesar das resistências do próprio chefe de Estado.
Desde que o Governo anunciou a inclusão de crianças no plano nacional de imunização, Bolsonaro questionou a segurança e eficácia das vacinas para essa faixa etária, insistiu que não autorizaria a sua filha de 11 anos a ser vacinada e instou os pais a desistirem dessa intenção.
Para sustentar essa posição, o chefe de Estado brasileiro alegou informações falsas, como a de que no Brasil não havia registo de óbitos de crianças pela Covid-19 e de que nenhum estudo havia demonstrado a eficácia da vacina em menores.
“Protocolei um pedido para que o STF [Supremo Tribunal Federal] proíba Bolsonaro de espalhar fake news sobre a vacinação infantil contra a covid-19 e aplique uma multa diária de 200 mil reais (31,2 mil euros) caso Bolsonaro insista na conduta”, escreveu o senador da oposição na rede social Twitter.
“Essa sanha assassina não pode continuar“, acrescentou o parlamentar da Rede Sustentabilidade, que foi vice-presidente da comissão parlamentar que investigou omissões na gestão governamental da pandemia e que acusou o Presidente brasileiro de crimes contra a humanidade pela sua posição negacionista.
Segundo o senador, ao mentir sobre a vacinação infantil, Bolsonaro “repete a reprovável conduta que adotou durante toda a pandemia, ao usar as prerrogativas do seu cargo para divulgar informações falsas e, assim, sabotar a vacinação contra a Covid-19”.
Além de confundir e desinformar a população sobre um assunto de grande importância para a saúde e vida dos brasileiros, a fúria do chefe do Poder Executivo contra as vacinas repercute nas ações do Ministério da Saúde”, advogou.
O Ministério, após intensa pressão política e médica, anunciou a imunização de crianças entre os 5 e 11 anos quase 20 dias após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa, órgão regulador) autorizar o uso da vacina do laboratório da Pfizer na população dessa idade.
O Ministério desistiu da ideia inicial de condicionar a vacinação de crianças à apresentação de receita médica.
A demora do Governo em dar a sua aprovação foi criticada por cientistas e médicos, que lembraram que outros 30 países já estão a imunizar crianças, e rejeitaram os obstáculos com que Bolsonaro tenta atrasar ou impedir o início da campanha de vacinação.
Na quinta-feira, em entrevista a uma rádio local, Bolsonaro alegou desconhecer a existência de mortes nessa faixa etária e alertou, sem apresentar provas, para “possíveis efeitos colaterais a partir dos 22, 23 ou 24 anos”, caso os pais decidam vacinar os filhos contra a doença.
De acordo com dados oficiais, cerca de 300 crianças entre os 5 e 11 anos morreram no Brasil devido à Covid-19.
Juntamente com os Estados Unidos e Índia, o Brasil é um dos países mais afetados pela pandemia, com mais de 619 mil mortes e 22,4 milhões de pessoas infetadas com o vírus.
A Covid-19 provocou 5.470.916 mortes em todo o mundo desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.
