A Anacom – Autoridade Nacional de Comunicações e a Polícia Marítima fiscalizaram, no último trimestre do ano passado, 20 embarcações em portos do Norte e em Peniche, com vista à verificação do estado dos equipamentos de rádio, foi esta segunda-feira conhecido.

“As ações foram realizadas nos portos da Póvoa de Varzim, Vila do Conde; Viana do Castelo; Caminha; Aveiro; Leixões; no Rio Douro – Cais da Alfândega (Porto) e Cais da Lixa (Gondomar); e em Peniche”, detalha um comunicado da Anacom divulgado esta segunda-feira.

A fiscalização abrangeu um total de 20 embarcações, incluindo “de pesca costeira, pesca longínqua, navios hotel e barcos de recreios”.

“As ações em causa visam a verificação do estado, operacionalidade e correta utilização dos equipamentos de radiocomunicações instalados a bordo de embarcações”, pode ler-se num comunicado.

Segundo a Anacom, nalguns casos “foram detetados equipamentos não certificados ou não apropriados para utilização em embarcações, bem como dispositivos de encriptação de radiocomunicações, não autorizados”, refere.

De acordo com a autoridade presidida por João Cadete de Matos, “caso não estejam a funcionar bem ou a ser utilizados nas devidas condições, ou nas faixas de espectro adequadas, [os equipamentos] poderão interferir com outros serviços e podem inviabilizar o correto funcionamento das comunicações de emergência”.

Segundo a Anacom, nas “ações conjuntas com a Polícia Marítima, as infrações ou anomalias detetadas com mais frequência prendem-se com a utilização de frequências não autorizadas ou não atribuídas ao serviço móvel marítimo”.

“Nestas ações, a Anacom faz as perícias aos equipamentos, cabendo à Polícia Marítima tomar as medidas necessárias”, conclui o texto.