O PEV defendeu esta segunda-feira que os transportes públicos no domingo das eleições legislativas devem ter os horários de semana, de forma a haver maior oferta, para além de medidas sanitárias como o uso de acrílicos, máscaras ou álcool-gel.
“Para além de medidas de proteção e segurança, higienização dos espaços, como já foi nas presidenciais e nas autárquicas, consideramos, e dissemos isso à senhora ministra, que é necessário reforçar os transportes públicos no dia das eleições, colocando talvez os horários que são normalmente os semanais para que as pessoas possam fazer o transporte seguro caso se avance que as pessoas infetadas possam de alguma forma ir votar”, considerou Mariana Silva.
Esta posição foi defendida pela deputada do Partido Ecologista “Os Verdes” depois de ter estado reunido com a ministra da Administração Interna, Francisca Van Dunem, que está a receber os partidos com representação parlamentar para discutir as condições do exercício do direito de voto nas eleições legislativas de dia 30.
É só porque ao domingo, aos fins de semana, é reduzido o horário dos transportes públicos e, por isso, o PEV considera que é necessário um aumento ou que se mantenham os horários de durante a semana para que todos possamos fazer a nossa deslocação até à mesa de voto em segurança, quer seja permitido aos infetados votar ou não, explicou.
Mariana Silva confirmou ainda a informação adiantada momentos antes aos jornalistas pelo presidente do Chega, André Ventura, de que o Governo está a ponderar recomendar um horário para que pessoas em isolamento votem em determinada hora, sempre durante o horário da votação.
“Essa pode ser uma das possibilidades , foi aquilo que nos foi dito, aquilo que nós consideramos é que não podemos deixar que alguém possa não ter o direito a votar. Se essa for a solução encontrada, que seja uma solução segura para todos, para os membros de mesa e para quem vai votar”, disse.
Para o partido todas as soluções que possam ser tomadas para que o voto seja seguro, quer dia 30 ou dia 23 “são bem-vindas”, acreditando que “a administração eleitoral terá com certeza todas as condições para encontrar as soluções mais seguras”.
“No fundo não há aqui grande novidade, nas eleições presidenciais e autárquicas também tínhamos gente confinada e infetados e, por isso, a questão agora levanta-se com mais pressão sob toda esta organização, mas se estiverem garantidos todos os meios de segurança com acrílicos, com o gel, com as canetas, com as máscaras, é necessário dizer e reforçar a ideia de que votar é seguro, para que não estejamos a contribuir para uma abstenção em massa”, rematou.
O Governo pediu a semana passada, com caráter de urgência, um parecer ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) para saber se o isolamento no quadro da Covid-19 impede o exercício do direito de voto ou se poderá ser suspenso para esse efeito, informação inicialmente avançada pelo Presidente da República.
No domingo, o primeiro-ministro, António Costa, disse em Elvas que o Governo vai ouvir os partidos para se encontrarem “as melhores soluções” para que, apesar do aumento do número de infeções por SARS-CoV-2, “o maior número de pessoas possa votar”.
“Não podendo haver alteração da lei, temos que, dentro do quadro da lei, encontrar as melhores soluções para garantir o fundamental, que é que o maior número de pessoas possa votar”, insistiu.
Por outro lado, o chefe do Governo frisou que o atual número de casos de Covid-19 demonstra que “o risco que era previsto no início da semana passada tem vindo a minorar”, esperando que “a reabertura com cautela na segunda-feira, não prejudique esta evolução”.
