O Tribunal de Vila Real condenou um homem de 57 anos pelos crimes de difamação com publicidade agravado e um crime de ameaça agravado, por publicações nas redes sociais feitas contra o presidente da câmara, Rui Santos.
Segundo a sentença consultada esta terça-feira pela agência Lusa, o arguido foi condenado, em cúmulo jurídico, a uma pena única de 325 dias de multa, à taxa diária de cinco euros, num total de 1.625 euros, bem como ainda ao pagamento de uma indemnização de 1.000 euros ao autarca por danos não patrimoniais.
Em janeiro de 2020, o presidente da Câmara de Vila Real apresentou uma queixa no Ministério Público (MP) por injúrias e ameaças que lhe foram feitas, através das redes sociais, após o abate de 50 árvores na avenida Carvalho Araújo, no âmbito da obra de requalificação daquele espaço.
O autarca socialista considerou “inaceitável” os insultos pessoais de que foi alvo, para além de ameaças contra a sua vida e de referências à sua família e, por isso, decidiu processar judicialmente o autor dos comentários públicos.
Algumas das expressões usadas contra o presidente foram: “Podes esconder-te mas não vais conseguir fugir” ou “cada árvore que seja cortada é um dedo que te cortaremos”.
Durante o julgamento, o arguido assumiu a autoria das publicações feitas na rede social Facebook, referindo que o fez para manifestar a sua revolta contra o corte de árvores que ocorreu na cidade, negando, contudo, intenção de fazer mal ao autarca.
O Tribunal de Vila Real decidiu condenar o homem pela prática de crime de difamação com publicidade agravado e de um crime de ameaça agravado, bem como ao pagamento de uma indeminização.
Num comunicado divulgado esta terça-feira, a câmara refere que a “discordância de opiniões e a discussão de pontos de vista são saudáveis em democracia, para além de serem um direito inalienável de todos os cidadãos”.
No entanto, considera que as “ameaças e insultos não podem tornar-se uma forma normal de intervenção cívica, nem podem ser tolerados numa sociedade equilibrada”.
Por isso, o município de Vila Real apela a “todas as cidadãs e a todos os cidadãos para que intervenham na vida comunitária e política de uma maneira correta e informada, evitando a repetição deste tipo de situações”.
O abate das árvores estava contemplado no projeto de requalificação da Avenida Carvalho Araújo, incluído no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de Vila Real, uma obra que ficou concluída no último verão.
