O Presidente da República timorense, Francisco Guterres Lú-Olo, considerou esta quarta-feira a relação de Timor-Leste com o mar “um dos maiores desafios do país”, que exige mais prioridade do Estado, sem duplicação de tarefas ou desperdício de recursos.
“Importa assim que não se dupliquem capacidades para as mesmas tarefas, e se desperdicem recursos, numa lógica de pequenos poderes que compromete necessariamente as probabilidades de sucesso”, afirmou, numa mensagem às Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL).
“É neste contexto que foi aprovado o modelo funcional da Autoridade Marítima com competências próprias, essencialmente suportada nos recursos humanos e materiais da Componente Naval, que se pensa melhor responder e servir os interesses nacionais”, enfatizou.
Os comentários de Francisco Guterres Lú-Olo fazem parte de uma mensagem de “saudação e incentivo” por ocasião do 20.º Aniversário da Componente Naval das Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL).
Hoje é o vosso dia, o dia de todos os que servem Timor-Leste, defendendo os seus interesses no Mar, para que Timor-Leste e os timorenses possam usar o mar em seu proveito, quer no âmbito estritamente militar, quer em atividades de natureza civil, onde se inclui o apoio à Autoridade Marítima Nacional, refere o chefe de Estado.
Lú-Olo considerou que reafirmar a soberania e a autoridade do Estado timorense, exige que a componente naval esteja preparada “para exercer a atividade de prevenir e reprimir os casos ilícitos nos espaços de jurisdição marítima”.
Tarefa que inclui “ações de fiscalização, inspecionando as atividades de pesca, no mar e em terra, para garantir o respeito pela legislação, para melhorar as condições de segurança de quem anda no mar e para preservar os recursos”.
Neste contexto, frisou, a componente naval tem de se tornar uma “organização ágil e flexível” adequadamente equipada com meios modernos e, em particular, com quadros qualificados, bem treinados e “altamente motivados”.
Francisco Guterres Lú-Olo, que termina o seu mandato em maio, disse que se devem explorar as capacidades tanto militares como não militares, permitindo assim “maximizar a eficiência no aproveitamento dos recursos” no que toca à ação do Estado no mar.
O Corpo de Fuzileiros é uma capacidade de elevado valor operacional da Componente Naval e uma inegável mais-valia para o país. Porém, é indispensável reequipar e aprontar a Força para estar preparada para projetar poder e segurança no mar e em terra, como participar nas missões de apoio à ajuda humanitária e no auxílio em caso de catástrofe ou acidente, defendeu.
“Uma Marinha sem navios, que não navegue e desenvolva a sua atividade operacional no mar será uma marinha simbólica e ineficaz. Tendo presente que as marinhas não se improvisam, é forçoso que se faça uma prospetiva daquilo que se pretende que seja a composição da esquadra naval no futuro”, considerou.
O Presidente considerou essencial elaborar uma Lei de Programação Militar (LPM) equilibrada, faseada e orientada por uma visão estratégica de longo prazo, que defina programas de reequipamento de meios navais e como tirar melhor proveito dos recursos.
Entre eles, destaque para as oportunidades como o acordo de apoio australiano para a segurança da Zona Económica Exclusiva (ZEE) do Sul de Timor-Leste, que inclui a oferta de dois navios de patrulha.
A construção de infraestruturas e instalações do porto da Base Naval de Hera com o apoio do Governo da Austrália, colmatar o défice de manutenção dos meios navais e retomar os níveis de treino com o apoio das parcerias estratégicas, para garantir adequados níveis de operacionalidade, são outras questões prementes, referiu.
