A discussão e votação da proposta de orçamento municipal de Lisboa para 2022 vai ser retomada na terça-feira, a partir das 09h30, disse esta segunda-feira à Lusa fonte do gabinete do presidente da autarquia, Carlos Moedas (PSD).
O retomar dos trabalhos acontece na sequência da interrupção, na quinta-feira, da reunião privada de câmara, em que estavam a ser discutidas e iriam ser votadas as propostas de orçamento e de grandes opções do plano para 2022-2026.
Na altura, os vereadores do PS alertaram para “um erro de 40 milhões de euros” na distribuição das verbas, nomeadamente na habitação.
Logo após a suspensão dos trabalhos, o vice-presidente da Câmara de Lisboa, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), que tem o pelouro das Finanças, disse à Lusa que a questão invocada pelos vereadores do PS foi “uma desculpa para não permitir que o orçamento fosse votado já e, no fundo, fosse viabilizado na sequência da declaração de voto que eles próprios já tinham comunicado” – abstenção.
Da parte do PS, a interrupção da reunião teve a ver com “a existência de erros técnicos nos mapas do orçamento”, em que a verba destinada à habitação é de 76 milhões de euros em vez dos 116 milhões de euros anunciados pelo executivo, o que significa “menos 40 milhões de euros”, isto porque há intervenções que estão “mal classificadas” nos documentos.
PS na Câmara de Lisboa assegura que vai viabilizar orçamento municipal para 2022
Na sexta-feira, o presidente da Câmara de Lisboa disse que iria “tentar fazer tudo” para que a votação da proposta de orçamento decorresse no início desta semana.
À Lusa, Carlos Moedas afirmou que houve “uma quebra de confiança” com os vereadores do PS, que na quarta-feira anunciaram que se iriam abster para permitir a viabilização do orçamento e no dia seguinte decidiram “bloquear completamente uma reunião, inventando um erro que não existe”, referindo que a postura dos socialistas está associada às eleições legislativas.
Presidente da Câmara de Lisboa prevê retomar votação do orçamento na segunda ou terça-feira
O autarca do PSD assegurou que “não havia erro nenhum”, mas reconheceu que é preciso alterar a classificação da despesa para a habitação, uma vez que a verba prevista também inclui reabilitação, sobretudo de creches.
Segundo Carlos Moedas, ainda que inclua reabilitação e habitat, a verba classificada como para habitação, em que se prevê 116,2 milhões de euros para este ano, não deixa de ser “investimento imobiliário para os lisboetas e para a vida dos lisboetas, portanto esse valor está lá, não mudou nada, não há mais nem menos”.
No sábado, os vereadores do PS asseguraram que mantêm o sentido de voto de abstenção para que o orçamento municipal seja viabilizado, afirmando que o fazem “em nome da estabilidade da autarquia”.
De acordo com os vereadores do PS, a rubrica do orçamento que levou à suspensão da sua votação já foi alterada, o que confirma “a existência de um erro nos mapas orçamentais colocados à votação”.
A governar a cidade sem maioria absoluta, o executivo presidido por Carlos Moedas (PSD), com sete eleitos da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), deverá conseguir a viabilização da proposta de orçamento, uma vez que os cinco vereadores do PS já anunciaram que se vão abster.
Os vereadores do PCP, do BE, do Livre e a vereadora independente Paula Marques (eleita pela coligação PS/Livre) já anteciparam que vão votar contra.
Este é o primeiro orçamento municipal do mandato 2021-2025, sob a presidência do social-democrata Carlos Moedas, em que a proposta apresentada prevê uma despesa de 1,16 mil milhões de euros para este ano, valor “muito alinhado” com o aprovado para 2021, sob a liderança do PS, que foi de 1,15 mil milhões de euros.
O executivo é composto por sete eleitos pela coligação “Novos Tempos” (três do PSD, dois do CDS-PP e duas independentes), que são os únicos com pelouros atribuídos, sete pela coligação “Mais Lisboa” (cinco do PS, um do Livre e uma independente), dois da coligação PCP/PEV (ambos do PCP) e uma do BE.
