O Tribunal de Coimbra voltou a adiar esta segunda-feira o julgamento da construtora Soares da Costa e dos promotores de um hotel na Tocha, Cantanhede, que nunca chegou a ser concluído por alegada fraude de 1,2 milhões de euros.
A primeira sessão estava agendada para esta segunda-feira, depois de já ter sido adiada de novembro de 2021 para 17 de janeiro, mas o facto de um dos juízes do coletivo estar em isolamento profilático, bem como um dos arguidos e um advogado, levaram a presidente do coletivo a adiar novamente a audiência.
A próxima sessão mantém-se para 14 de fevereiro, como já estava marcada, tendo sido agendada uma nova audiência para 18 de fevereiro antes da sessão de 14 de março, que também já estava prevista.
A Soares da Costa, dois ex-responsáveis daquele grupo de construção civil, e três promotores de um hotel de cinco estrelas na Praia da Tocha, Cantanhede, assim como as duas empresas que estes terão utilizado para o negócio, são julgados por uma eventual fraude na obtenção de apoios da Turismo de Portugal.
Ministério Público acusa construtora de ‘hotel-fantasma’ que recebeu 1,2 milhões do Estado
No processo, o Ministério Público pede a restituição de 1,2 milhões de euros obtidos indevidamente através de um programa de apoio da Turismo de Portugal, acrescidos de 150 mil euros de juros, refere a acusação a que a agência Lusa teve acesso.
Em causa, está um projeto de construção de um hotel de cinco estrelas com spa na Praia da Tocha, candidatado ao Programa de sistema de Incentivos à Inovação, da Turismo de Portugal.
Na intervenção, que nunca foi concluída, estava previsto um investimento global de 5,77 milhões de euros, a que corresponderia um incentivo da Turismo de Portugal de 3,75 milhões de euros (65% do investimento elegível).
