O ensaio “Governo de Portugal”, do politólogo Pedro Silveira, aconselha os governantes a não olharem um executivo como “uma espécie de conselho de administração de uma empresa” e a aprenderem a saber “o que significa governar”.

Jurista, doutorado em Ciência Política na Universidade Nova de Lisboa, Pedro Silveira é autor de um ensaio, editado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, em que “identifica e questiona alguns traços característicos do governo de Portugal” e assinala “problemas do executivo português à luz do papel dos governantes e dos governados”.

Numa altura em que os portugueses vão a votos para as legislativas de domingo, para escolher os 230 deputados à Assembleia da República, que depois determinam a escolha do Governo, o autor conclui que um dos principais problemas quanto às funções do Governo é a “incompreensão da componente política do executivo”.

Pedro Silveira escreve que “entende-se comummente que o executivo deve escolher a melhor solução”, entendida como “a única solução”, esquecendo-se, quem critica, que “a melhor solução é uma questão discutível” e que, “numa democracia, não devem ser passados cheques em branco à ordem do governo”.

Os próprios governos, alertou, valorizam demasiado o “trabalho de gabinete”, perdendo “o mínimo tempo possível com a prestação de contas”.

“Era muito importante que todos os governantes soubessem o que significa governar, mas nem sempre isso acontece” e, segundo concluiu, “por detrás destas perceções de cidadãos e governantes está a ideia de que o governo é uma espécie de conselho de administração de uma empresa, metáfora claramente indesejável para qualquer democracia que se preze”.

Para a formação de um Governo, o autor identifica obstáculos como a “dificuldade em atrair governantes que aliem competências políticas e técnicas“, fazendo com que exista grande número de “políticos profissionais e de tecnocratas”, dado que os partidos não têm meios de prospeção para as escolhas, que estão muito concentradas na figura do primeiro-ministro.

E quanto à estrutura e funcionamento do Governo, são apontados três problemas, o “peso excessivo” do primeiro-ministro no Governo, a “omnipresença do centro do Governo e das Finanças” e a falta de transparência e “desinformação acerca dos gabinetes ministeriais”.

O ensaio “Governo de Portugal” de Pedro Silveira, que é professor na Universidade da Beira Interior, na Covilhã, Castelo Branco, e na Universidade Nova de Lisboa, autor de uma tese sobre os secretários de Estado, aborda ainda, em 106 páginas, como surgiu o governo e para quê, como se compõe e funciona no dia-a-dia e também como se relaciona com outras instituições.