A GNR dos Açores apreendeu 250 quilos de pescado fresco e 11 de lapas em duas ações realizadas nas ilhas das Flores e da Terceira, revelou esta quinta-feira aquela força policial.
Em comunicado, a GNR descreve que, no concelho das Lajes, na ilha das Flores, identificou dois homens de 44 e 49 anos e elaborou um auto de contraordenação pela apanha de lapa mansa (Patella candei) em período de defeso, “cuja coima pode ascender aos 3.500 euros”.
Esta quinta-feira, através do Posto Territorial da Praia da Vitória, na ilha Terceira, a GNR detetou duas embarcações de pesca profissional que efetuavam a descarga de 55 quilos de chicharro (‘Trachurus picturatus’) e de 195 quilos de cavala (‘Decapterus macarellus’) “sem o documento de registo e de transporte obrigatórios”.
Tal “não permitia determinar a origem do pescado, nem se tinham sido cumpridas as normas obrigatórias relativas à rastreabilidade, havendo assim possibilidade de constituírem um perigo para a saúde pública”, esclarece a GNR.
“No decorrer da ação foram apreendidos os 250 quilos de pescado fresco, tendo sido identificados dois homens de 62 e 68 anos, e elaborados os respetivos autos de contraordenação por transporte do pescado sem garantir a sua rastreabilidade”, acrescenta a força policial.
O pescado apreendido na operação desenvolvida com a colaboração da Inspeção Regional das Pescas foi, depois de submetido à verificação higiossanitária, entregue a uma instituição de solidariedade social.
O mesmo aconteceu às lapas apreendidas na quarta-feira, quando os militares da Guarda “detetaram um homem de 49 anos que efetuava a apanha da lapa, em época de defeso na orla costeira”.
No comunicado, a GNR recorda que “a implementação do período de defeso, bem como das áreas de reserva, resulta em benefícios biológicos, possibilita uma maior proteção da desova, do desenvolvimento larvar e da fixação destes espécimes, fatores determinantes para o desenvolvimento das lapas”.
A GNR destaca “que a prática de uma pesca sustentável, que respeite a natureza e a integridade dos ecossistemas, contribui para a conservação das unidades populacionais de peixes e, ao mesmo tempo, para a criação de condições de prosperidade e emprego no setor das pescas”.
