O golpe militar no Myanmar, ocorrido há um ano, pode ter causado mais de mil mortes em circunstâncias passíveis de serem qualificadas como crimes contra a humanidade ou crimes de guerra, segundo uma investigação da ONU divulgada esta segunda-feira.
Em 1 de fevereiro de 2021, os generais terminaram um período de transição democrática ao derrubarem a líder civil Aung San Suu Kyi, e desde então executam uma política de repressão.
“Infelizmente, as informações recebidas no ano passado sugerem que mais de mil pessoas morreram em circunstâncias que podem ser equiparadas a crimes contra a humanidade ou crimes de guerra”, referiu Nicholas Koumjian, responsável pelo mecanismo de investigação independente das Nações Unidas para o Myanmar (antiga Birmânia).
Em comunicado, Nicholas Koumjian sustentou que “as forças de segurança detiveram milhares de civis em circunstâncias que incluem alegações credíveis de detenção arbitrária, tortura, violência sexual e até homicídio sob custódia”.
Este gabinete foi estabelecido pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro de 2018 e tem como função recolher evidências da prática dos crimes internacionais mais graves e violações do direito internacional naquele país, compilando os casos para facilitar os processos criminais.
“A justiça internacional tem uma memória muito longa e, um dia, os autores dos mais graves crimes internacionais cometidos no Myanmar terão de ser responsabilizados”, assegurou.
Pelo menos 1.500 pessoas foram mortas pelas forças de segurança birmanesas desde o golpe militar de 1 de fevereiro de 2021, um número que, segundo o Gabinete das Nações Unidas para os Direitos Humanos, não inclui milhares de mortes devido à intensificação dos conflitos internos.
A enviada especial das Nações Unidas para o Myanmar, Noeleen Heyzer, solicitou esta segunda-feira a realização de uma “reunião humanitária” em breve com “a maioria das partes interessadas” no conflito em curso naquele país.
“No final de 2021, mais de 320 mil pessoas ainda estavam deslocadas internamente. Desde então, o número chegou a mais de 400 mil. Isto soma-se às 340 mil pessoas que já estavam deslocadas antes de 1 de fevereiro de 2021“, alertou, durante uma conferência de imprensa online.
Noeleen Heyzer frisou ainda que “há a necessidade de uma pausa humanitária nas áreas de conflito para permitir o acesso efetivo e seguro à entrega urgente de ajuda humanitária”.
Também a União Europeia (UE) apelou esta segunda-feira a uma “maior ação internacional” em linha com o embargo de armas que já aplica ao Myanmar.
O alto representante da União Europeia para a Política Externa, Josep Borrell assinalou que “na ausência de um rápido progresso na situação no Myanmar, a UE está pronta para tomar mais medidas restritivas contra os responsáveis por minarem a democracia e por graves violações dos direitos humanos”.
O responsável da diplomacia europeia destacou ainda que a UE continua com uma “profunda preocupação pela contínua escalada da violência e a evolução para um conflito prolongado com implicações regionais”.
Os Estados Unidos decidiram esta segunda-feira impor sanções a altos membros da Justiça de Myanmar e ao operador de um dos principais portos do país, por violações de direitos humanos desde o golpe de Estado militar há um ano.
As sanções congelam quaisquer ativos que os visados possam ter nas jurisdições dos EUA e impedem cidadãos norte-americanos de fazer negócios com eles.
O Reino Unido e o Canadá deverão adotar medidas semelhantes, segundo o Tesouro norte-americano.
As forças de segurança do Myanmar detiveram dezenas de pessoas alegadamente numa ação preventiva para travar um plano para um ataque a nível nacional esta terça-feira, que marcará um ano da tomada do poder pelos militares, revelou esta segunda-feira a comunicação social local.
Os opositores do regime militar apelaram a uma “greve silenciosa” com o objetivo de esvaziar as ruas de cidades e vilas daquele país, com as empresas a encerrarem entre as 10h00 e 16h00.
Dezenas de detenções para evitar protesto no aniversário do golpe de Myanmar
Pelo menos 58 pessoas foram detidas desde a semana passada depois de divulgarem nas redes sociais que as suas empresas iriam encerrar na terça-feira, segundo o jornal estatal Myanma Alinn Daily.
O Gabinete das Nações Unidas documentou nos últimos 12 meses a detenção arbitrária de 11.787 pessoas por manifestarem a sua oposição ao regime militar, das quais 8.792 permanecem sob custódia.
Em 1 de fevereiro de 2021, os generais terminaram um período de transição democrática e desde então executam uma política de repressão que já levou à morte de quase 1.500 civis, de acordo com um grupo local de monitorização, e dezenas de opositores foram condenados à morte.
Em prisão domiciliária há quase um ano, a ex-líder Aung San Suu Kyi, 76 anos, já foi condenada em vários processos e enfrenta décadas de detenção.
Myanmar: Aung San Suu Kyi acusada de fraude eleitoral nas eleições de 2020
