O Banco Central Europeu autorizou a Caixa Geral de Depósitos a reembolsar antecipadamente os títulos de dívida que teve de emitir no mercado, com juros de 10,75% por ano, no âmbito da recapitalização do banco público em 2017. Esses são títulos que, desde então, oneraram as contas da Caixa em 53,75 milhões de euros por ano, pelo que a possibilidade de recomprar essa dívida vai trazer uma “poupança significativa” que vai ajudar no processo de “devolver a ajuda aos portugueses”, diz o banco.

Em causa estão 500 milhões de euros em dívida denominada AT1 (Additional Tier 1), que a Caixa Geral de Depósitos (CGD) está autorizada a reabsorver, a partir do 30 de março. A autorização dada pelo supervisor “resulta da avaliação positiva feita pelo BCE à solidez financeira da CGD, reflexo da conclusão com sucesso de um difícil e exigente plano de reestruturação”, diz o banco público em comunicado de imprensa.

Os títulos tiveram de ser emitidos nos termos do acordo entre o Estado Português e a Comissão Europeia no âmbito do Plano de Recapitalização da CGD, para comprovar que o banco tinha acesso ao mercado privado de dívida e que, por essa razão, o Estado português não estava a fazer uma “ajuda de Estado” irregular ao recapitalizar a instituição.

“A taxa de juro de 10,75% associada à dívida AT1 correspondeu a um custo anual de 53,75 milhões de euros para a CGD o que representou, no conjunto dos cinco anos, um total de 268,75 milhões de euros”, refere o banco público, acrescentando que mesmo com a eliminação desses títulos, que suportam o capital do banco, o rácio de capitais próprios de primeira qualidade (core tier 1) da CGD permanece em 18,2%. Já o rácio de capital total ficará em 19,65%, “cumprindo-se com ampla margem o requisito regulamentar de 13,5%”.

No comunicado de imprensa, Paulo Moita de Macedo, presidente executivo da CGD, diz que esta aprovação pelo BCE “assinala o sucesso alcançado pela CGD na implementação de um exigente plano de reestruturação e só foi possível pela capacidade de geração de capital orgânico e pela rentabilidade da instituição”.

Só uma Caixa sustentável e com uma rentabilidade reconhecida pelo mercado evitará voltar a incorrer em custos desta magnitude. Após o reembolso antecipado, a realizar em breve, a CGD manter-se-á como um banco capitalizado, preparado para os desafios futuros, ao mesmo tempo que conseguirá poupanças significativas com juros que permitirão prosseguir a missão de devolver a ajuda dos portugueses”, diz Paulo Moita de Macedo.

O banco público voltou a pagar dividendos em 2019, na altura entregando 200 milhões de euros ao Estado. No ano passado, com base nos resultados de 2020, pagou mais 83,6 milhões em dividendo, ao que se somaram 300 milhões em dividendo extraordinário. O banco assinala que, com o reembolso antecipado destes títulos de dívida AT1, a CGD eleva para mais de 1.000 milhões de euros o montante devolvido (a Estado e investidores privados) no âmbito do processo de recapitalização concluído em 2017.