O crescente desflorestamento que a Amazónia brasileira sofreu durante o atual Governo e que em 2021 bateu um novo recorde deve-se à falta de vontade do Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, de enfrentar crimes ambientais, denunciaram esta terça-feira várias ONG.
Com mais de 13 mil quilómetros quadrados de vegetação nativa devastada, o desflorestamento na maior floresta tropical do planeta em 2021 foi o maior dos últimos 15 anos no Brasil, facto que associações ambientalistas atribuíram diretamente à falta de controlo ambiental por parte do Governo Bolsonaro.
Segundo o relatório do Observatório do Clima, rede que reúne mais de 70 organizações, incluindo Greenpeace e WWF, apesar de ter mais de 219 milhões de reais (cerca de 36,4 milhões de euros) para combater crimes ambientais no ano passado, o Governo brasileiro usou apenas 41% (88,9 milhões de reais ou 14,8 milhões de euros).
Segundo o relatório, nos governos anteriores ao de Bolsonaro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) liquidava entre 86% e 92% dos recursos para a fiscalização.
No documento lembrou-se ainda que, apesar do compromisso de aumentar os recursos para o controlo da destruição ambiental, assumido por Bolsonaro sob pressão internacional durante a cimeira do clima então convocada pelo Presidente norte-americano, Joe Biden, isso não foi cumprido com o corte da verba destinada ao Ministério do Meio Ambiente.
Entre agosto de 2020 e julho de 2021, a Amazónia brasileira perdeu 13.235 quilómetros quadrados de cobertura vegetal, a maior área degradada num período de 12 meses nos últimos 15 anos e 21,97% maior que em 2020.
Além disso, o número de multas impostas por desflorestamento em 2021 foi o menor das últimas duas décadas.
Foram 2.534 sanções, uma queda de 40% face aos registos entre agosto de 2017 e julho de 2018, antes de Bolsonaro chegar ao poder.
A rede de organizações não-governamentais também listou ameaças que ainda pairam sobre o meio ambiente, dentre as quais se destacam diversos projetos que tramitam no Congresso, alguns dos quais já aprovados na Câmara dos Deputados.
Com eles, o Governo Bolsonaro procura amnistiar a mineração ilegal, tornar legais indiscriminadamente uma série de agroquímicos, permitir a caça de animais silvestres, coibir direitos territoriais indígenas e alcançar a extinção virtual das licenças ambientais.
Nos últimos cinco anos, a devastação da Amazónia brasileira cresceu cinco vezes apenas por causa da mineração, atividade que coloca em risco cerca de 6,2 milhões de hectares de reservas ambientais ou indígenas, onde o ouro é o principal metal precioso exigido pelos mineiros, segundo um estudo do instituto Escolhas.
“Este relatório mostra com números que Bolsonaro cumpriu a sua promessa de campanha de destruir a governação ambiental no país”, disse Suely Araújo, especialista sénior em políticas públicas do Observatório do Clima e coautora do relatório.
Desde que foi candidato à Presidência, Bolsonaro defende a exploração dos recursos naturais da Amazónia, inclusive em reservas indígenas. Quando chegou ao poder em janeiro de 2019, Bolsonaro flexibilizou o controlo de atividades que agridem o meio ambiente, como a mineração e comércio de madeira, praticado maioritariamente de forma ilegal naquela região.
