França defendeu quarta-feira a criação pela União Europeia de um conselho diretivo para o espaço Schengen, com um mecanismo de intervenção rápida que permita melhorar a atuação em caso de crise nas fronteiras externas do espaço europeu.
A proposta, no âmbito da presidência semestral francesa do Conselho da União Europeia (UE), foi divulgada pelo Presidente de França, Emmanuel Macron, que defende que este órgão seja criado a partir de 3 de março.
A primeira prioridade é “colocar a política de volta ao centro da governação Schengen”, referiu o chefe de Estado francês em Tourcoing (norte) numa reunião com os ministros da Administração Interna da UE, que devem trabalhar sobre esta proposta na quinta e sexta-feira em Lille. “Queremos estabelecer um verdadeiro Conselho Schengen para orientar o espaço Schengen, como o que pudemos fazer pela zona do euro”, explicou Emmanuel Macron.
O Presidente francês lamentou a ausência “de uma verdadeira política concertada de ‘antecipação e planeamento’ para fazer face às crises nas fronteiras externas”.
Este Conselho, que reuniria regularmente os ministros competentes com um ‘coordenador’, pode ter a primeira intervenção em 3 de março, data da próxima reunião de ministros da Administração Interna.
A comissária europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, classificou a ideia como “muito boa”. “Acredito que é necessário que os Estados membros façam mais revisão por pares porque dependem uns dos outros”, salientou, em declarações à agência AFP, a comissária sueca, que em dezembro tinha apresentado uma proposta de reforma para fortalecer o espaço Schengen.
“Temos atualmente vulnerabilidades graves. No ano passado, a [agência de fronteiras] Frontex estimou que mais de 39 milhões de pessoas entraram no espaço Schengen sem serem verificadas pelo Sistema de Informação Schengen”, alertou.
Macron apresentou ainda uma outra recomendação para a criação de “um mecanismo de solidariedade e intervenção rápida em caso de crise nas fronteiras externas da UE“. “Esta plataforma seria, basicamente, o braço armado do novo Conselho Schengen no terreno” e permitiria “a rápida mobilização de recursos europeus e bilaterais em situações de crise, além da ação da Frontex”, explicou.
O Presidente francês revelou uma terceira proposta para a adoção de “uma política comum de asilo e imigração“.
Consciente das divisões entre os países europeus nesta matéria, Macron propôs uma abordagem gradual, começando pelo apoio financeiro aos países que servem como primeiro ponto de entrada de migrantes.
Por último, a UE deve aplicar “uma política mais operacional e mais unida” sobre a expulsão de migrantes ilegais para o seu país de origem. “Isto pressupõe trabalhar com os países de partida e de trânsito para adaptar a nossa política de vistos relativamente a países terceiros não cooperantes em termos de readmissão, mas de forma europeia e coordenada”, frisou.
Para Emmanuel Macron, a cimeira entre a União Africana e a União Europeia, a 17 e 18 de fevereiro, será “ocasião para um forte impulso nesta área”.
