O ex-diretor do Museu da Presidência Diogo Gaspar negou estava sexta-feira em tribunal ter elaborado um plano com o arguido José Dias para obterem benefícios financeiros através de uma exposição dos presépios da antiga primeira-dama Maria Cavaco Silva.

Na sessão no Tribunal Central Criminal de Lisboa, o principal arguido do processo prestou declarações para explicar vários pontos da acusação do Ministério Público (MP). Nas situações abordadas esteve um contrato entre uma empresa do também arguido José Dias – com quem Diogo Gaspar confirmou ter tido uma relação entre 2006 e 2012 – e a Fundação Mercedes Calles y Carlos Ballestero para uma exposição com os presépios em Cáceres (Espanha).

Questionado pelo presidente do coletivo de juízes, Luís Ribeiro, se havia gizado um plano, como defendeu o MP, para obter benefícios económicos pessoais graças a obras que não lhe pertenciam, mas às quais podia ter acesso enquanto diretor do Museu da Presidência, Diogo Gaspar foi taxativo: “Não, claro que não”.

“Foi transmitido que queríamos ver o espaço e foi nesse âmbito que nos deslocámos a Cáceres. Nessa reunião, Jesus Rodriguez [intermediário escolhido pela Fundação espanhola] estava presente e disse que não conseguia fazer este trabalho e seria a sua parceira em Portugal a fazer essa intermediação entre a fundação e o Museu”, referiu o antigo responsável, identificando Ana Cristina Batista e Manuela Pais como parceiras em Portugal.

Diogo Gaspar contou que Ana Cristina Batista não tinha meio de faturar o serviço e então “pediu ao José Dias para assegurar o trabalho”, assegurando que ambas “já trabalhavam com a Traço a Traço [empresa de José Dias] em alguns projetos culturais”

O contrato assinado em 2 de novembro de 2011 estabeleceu o pagamento de 30 mil euros à empresa do outro arguido. Confrontado com a imputação do MP de que teria feito crer à fundação espanhola que a empresa do seu então companheiro teria “a posse e a disponibilidade dos presépios de Maria Cavaco Silva”, Diogo Gaspar vincou não estar ligado à conceção do contrato.

Diretor do Museu da Presidência alugou presépios de Maria Cavaco Silva por 30 mil euros

“Não sei, não passou por mim”, começou por dizer, continuando perante as constantes questões do juiz: “O que estou a afirmar é que não conhecia os termos desse contrato. Só tive acesso a este contrato no âmbito deste processo. Não tenho nada a ver com o contrato: nem com os termos, nem com os montantes“, explicou.

O ex-diretor do Museu adiantou que os presépios já estavam embalados e que o “transporte foi feito pela carrinha da Presidência, como em todas as exposições”. Contudo, esclareceu que a empresa de José Dias teve custos neste projeto, nomeadamente ao nível da conceção e adaptação do espaço, a embalagem e o transporte do material expositivo, a produção do catálogo e a montagem do material de comunicação, além das despesas de recursos humanos.

Paralelamente, Diogo Gaspar negou que, por via da sua função profissional, tivesse determinado a contratação das empresas de José Dias para serviços no Museu da Presidência.

“Não era eu que contratava ou promovia a contratação dos serviços de José Dias. Cada um dos serviços era autónomo na Presidência e eu não tinha a ver com os pedidos que esses serviços faziam. (…) Eu não determinava a outras direções da Presidência. Não promovi nada. O secretário-geral contratava quem entendia. Jamais alguma prestação de serviços de José Dias ao museu serviu para me beneficiar a mim pessoalmente”, afirmou.

Porém, ao ser questionado pelo presidente do coletivo de juízes sobre a alegada sugestão dos serviços das empresas de José Dias, o ex-diretor do Museu da Presidência enalteceu a qualidade dos serviços prestados: “Se alguma vez tive essa intervenção, nunca foi para beneficiá-lo a ele financeiramente. Era para beneficiar o museu. Se alguma vez o indiquei era porque o trabalho dele era útil, necessário e bem feito”.

O julgamento do ex-diretor do Museu da Presidência — que ficou conhecido como Operação Cavaleiro – prossegue no dia 14 de fevereiro, a partir das 09h30, no Campus da Justiça.

O processo ‘Operação Cavaleiro’ conta com quatro arguidos — Diogo Gaspar, José Dias, Paulo Duarte e Vítor Santos -, que respondem por um total de 42 crimes, entre os quais abuso de poder, participação económica em negócio, tráfico de influências, falsificação de documentos, peculato e branqueamento de capitais.

A investigação, que ficou a cargo do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, teve início em abril de 2015, na sequência de uma denúncia anónima. Em junho de 2016, a PJ efetuou buscas e apreendeu em casa de Diogo Gaspar e de amigos alguns artefactos que pertenceriam ao Museu da Presidência, com o Tribunal de Instrução Criminal a decidir levar o caso a julgamento em 10 de julho de 2019.