As redes sociais Facebook e Instagram podem deixar de funcionar nos países da União Europeia, avisou a Meta, a empresa liderada por Mark Zuckerberg que é dona das redes sociais mais utilizadas em todo o mundo. Em causa estão os regulamentos sobre transferência de dados da Europa para os EUA, onde estão os servidores da Meta – se eles não forem alterados, as redes sociais podem deixar de estar acessíveis no continente.
Num relatório anual submetido à Securities and Exchange Commission (SEC), o supervisor equivalente à CMVM nos EUA, a empresa agora conhecida como Meta avisou que o seu modelo de negócio está a ser colocado em causa pelas regras que proíbem as empresas de transferir dados sobre cidadãos europeus, armazenando-os e processando-os fora da UE, incluindo em servidores que estão nos EUA.
Se não houver algum tipo de alteração desses regulamentos, a empresa ameaça simplesmente abandonar o continente. “Se não formos capazes de transferir dados entre os países e regiões onde operamos, ou se tivermos restrições na partilha de dados entre os nossos produtos e serviços, isso poderá afetar a nossa capacidade de fornecer os nossos serviços, a forma como os fornecemos e a nossa capacidade de entregar anúncios direcionados”, afirma a empresa.
A empresa esclarece, no mesmo comunicado, que está confiante de que poderá chegar a um acordo sobre esta matéria neste ano, mas caso isso não aconteça, “provavelmente estaremos impossibilitados de oferecer na Europa um conjunto dos nossos produtos e serviços mais importantes, incluindo o Facebook e o Instagram”.
Até ao momento, a empresa tem tirado partido de um enquadramento regulatório específico de transferência de dados que lhe permite fazer essas transferências. Mas em julho de 2020 o Tribunal de Justiça da União Europeia invalidou esse enquadramento, afirmando que ele colocava em causa a salvaguarda da privacidade dos cidadãos europeus.
Neste momento, está a ser negociado um novo enquadramento para esta questão, entre os EUA e a União Europeia – sem garantias de que será possível chegar a bom porto. O britânico Nick Clegg, que é vice-presidente da Meta com o pelouro dos Assuntos Globais, comentou à publicação londrina City.AM que se a União Europeia deixar de ter acesso ao Facebook e Instagram isso pode ser negativo para muitos negócios.
“Pedimos aos reguladores que adotem uma abordagem proporcional e pragmática para minimizar a disrupção que sofreriam muitos milhares de empresas que, tal como o Facebook, têm recorrido a estes mecanismos em boa fé, de modo a transferir dados de forma segura”, afirmou Nick Clegg.
Em declaração partilhada com o Observador, porta-voz da Meta garantiu que a empresa “não tem qualquer desejo ou plano de sair da Europa, mas a realidade simples é que a Meta, tal como muitos outros negócios, organizações e serviços, recorrem a transferências de dados entre a UE e os EUA, de modo a operar os seus serviços globais”.
“Tal como outras empresas, temos seguido as regras europeias, tirando partido das Cláusulas Contratuais Padronizadas [o tal enquadramento que tem valido até agora], além de mecanismos apropriados de salvaguarda de dados, para operar um serviço à escala global”, acrescenta a mesma fonte, pedindo que aos negócios como os da Meta sejam dadas “regras claras e globais, para proteger os fluxos transatlânticos de dados no longo prazo”.
