A Itália alterou a sua Constituição para nela incluir a defesa do ambiente e da biodiversidade, o que foi celebrado por associações, partidos, ativistas e pelo comissário europeu da área.
“Um grande passo para a Itália. Incluir a proteção do ambiente, da biodiversidade e dos ecossistemas na vossa Constituição é optar por defender as gerações futuras”, escreveu na rede social Twitter o comissário do Ambiente, Oceanos e Pesca, Virginijus Sinkevicius.
This is a major step Italy!
By choosing to protect the environment, biodiversity and ecosystems through your Constitution, you are choosing to protect future generations!
Congratulazioni per questa decisione fondamentale! https://t.co/sc2WHBnoG5
— Virginijus Sinkevičius (@VSinkevicius) February 8, 2022
O parlamento italiano aprovou um projeto de lei que inclui na Constituição a proteção da biodiversidade, com o voto favorável de todos os partidos, exceto dos ultra direitistas que se abstiveram.
Em concreto, modificaram-se dois artigos da Constituição, o nono e o 41.º.
Naquele, em que se proclama que “a República promove o desenvolvimento da cultura e da investigação científica e técnica”, acrescentou-se “a proteção do ambiente, a biodiversidade e os ecossistemas no interesse das futuras gerações”.
No 41.º, que determina que “a iniciativa económica é livre, mas não pode desenvolver-se em contraste com a utilidade social ou de um modo que prejudique a segurança, a liberdade e a dignidade humana”, acrescentou-se “a saúde e o ambiente”.
A eurodeputada Eleonora Evi, uma italiana eleita pelos Verdes, considerou esta lei “um facto histórico”, mas pediu “ações concretas” para concretizar estes princípios.
Um dos principais sindicatos italianos, a UIL, expressou a sua “grande satisfação”com a emenda constitucional, e o presidente da Cruz Vermelha Italiana, Francesco Rocca, disse ter recebido “muito bem” esta modificação, mas avisou que “não deve ficar com um desejo no papel”.