A Câmara de Deputados brasileira já aprovou o Acordo de Mobilidade da CPLP, e o diploma encontra-se agora no Senado, igualmente para ser votado favoravelmente, disse sexta-feira à agência Lusa o secretário-executivo da organização, Zacarias da Costa.
“Foi muito importante a aprovação do Acordo de Mobilidade pela Câmara de Deputados. O processo foi rápido. Seria suposto demorar seis meses, mas foi rápido e agora está no Senado também para ser aprovado. O Acordo de Mobilidade é muito importante”, frisou Zacarias da Costa.
CPLP dialoga com Congresso do Brasil para acelerar ratificação de acordo de mobilidade
O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que parte sábado para o Brasil, para uma visita oficial de 13 a 16 de fevereiro, acrescentou que o acordo de mobilidade, assinado na cimeira de chefes de Estado e de Governo, em julho, em Luanda, já entrou em vigor em cinco dos nove Estados-membros, que depositaram os instrumentos de ratificação no Secretariado Executivo: Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Portugal, Guiné-Bissau e Moçambique.
Dos restantes Estados-membros da CPLP, o único que ainda não deu informações sobre o andamento do processo de aprovação é a Guiné Equatorial, destacou.
A Câmara dos Deputados brasileira aprovou na quarta-feira o acordo sobre a mobilidade da CPLP e, segundo uma nota oficial, “a matéria será enviada ao Senado”.
A visita de Zacarias da Costa ao Brasil surge na sequência das que tem vindo a fazer aos Estados-membros da CPLP, faltando somente, depois do Brasil, visitar a Guiné Equatorial (em março), Cabo Verde (abril) e Timor-Leste (maio).
Na sua deslocação oficial ao Brasil, Zacarias da Costa vai participar também na sessão de abertura da 2.ª Conferência Internacional das Línguas Portuguesa e Espanhola (CILPE), que decorre de 16 a 18 de fevereiro, em Brasília.
A CPLP é coorganizadora do evento, tendo a primeira edição sido realizada na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, em 2020.
Um evento que tem como tema “Línguas, Cultura, Ciência e Inovação”, e que é promovido pela Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, Ciência e Cultura, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, a CPLP, a Secretaria-Geral Ibero-americana, o Instituto Internacional da Língua Portuguesa, o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua e o Instituto Cervantes.
No Brasil, Zacarias da Costa será recebido pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e manterá encontros de trabalho com os ministros das Relações Exteriores interino, Fernando Simas Magalhães, da Saúde, Marcelo Queiroga, e com o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Roberto Fendt Junior.
Na visita oficial estão previstos, ainda, encontros com a Agência Brasileira de Cooperação e com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos.
Depois do Brasil, o secretário-executivo da CPLP viaja para Luanda.
“Vou participar num encontro para a criação das agências de promoção de desenvolvimento e, em 22 de fevereiro, num encontro tripartido dos ministros da Economia, Finanças e Comércio dos nove Estados-membros da CPLP, com a cooperação económica e empresarial em agenda”, disse Zacarias da Costa.
Angola assumiu a presidência em exercício da CPLP na XIII Conferência de chefes de Estado e de Governo, que decorreu em 17 de julho de 2021, em Luanda.
Os nove Estados-membros da CPLP são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
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