O Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS) considera que em Portugal existem riscos relacionados com a sobrevalorização dos preços das habitações e com o aumento da dívida dos lares, ressalvando que as medidas para evitar problemas são “suficientes”.
Num relatório publicado sexta-feira, divulgado através de um comunicado do Banco de Portugal (BdP), o CERS deu conta dos “resultados da avaliação transversal dos riscos e vulnerabilidades de médio prazo dos mercados imobiliários residenciais dos Estados-membros da União Europeia (UE), Islândia, Liechtenstein e Noruega, levada a cabo durante o ano de 2021″.
Em relação a Portugal, a entidade assinalou que os preços das casas “têm crescido significativamente” e que neste momento estima-se que estejam “sobreavaliados”.
“Enquanto uma parte desta dinâmica possa ser atribuída à existência de uma subavaliação prévia, as estimativas do BdP sugerem” que se registou uma sobreavaliação em 2018. Já o modelo do Banco Central Europeu (BCE) aponta para uma queda nesta sobreavaliação no final de 2020 e início de 2021.
O CERS alerta, no entanto, para que ambas as estimativas “estão sujeitas a uma elevada incerteza”, porque não têm em conta alguns fatores como a procura por parte de não residentes e o segmento relacionado com o turismo.
“Em 2020 e na primeira metade de 2021, o crescimento dos preços da habitação manteve-se elevado apesar da pandemia”, referiu a entidade, indicando que o crescimento médio dos preços foi de 8,6% em 2020, face a 9,3% em 2019 e destacando ainda que o número de transações estava já em níveis pré-pandemia no final de 2020.
De acordo com o CERS, as medidas implementadas desde 2018 reduziram o montante de novos empréstimos com poucos limites ao rácio entre o rendimento dos clientes e os montantes de prestações mensais, permitindo aliviar o estrangulamento dos lares.
Ainda assim, o CERS alertou para o endividamento das famílias portuguesas, que estava a descer até recentemente, mas que voltou a subir novamente, nomeadamente devido aos empréstimos à habitação, alertando para que os empréstimos a taxa variável, que representam uma percentagem elevada, são uma “fonte de risco”.
De acordo com o comité, os empréstimos à habitação em Portugal compõem um dos maiores ‘portfolios’ entre os bancos europeus, com 38% do total no primeiro trimestre do ano passado.
Na avaliação, o CERS considerou que as políticas atuais neste âmbito aplicadas em Portugal são “apropriadas e suficientes”.
No seu comunicado, o BdP recordou que “em 2019, o CERS dirigiu alertas a cinco países (Alemanha, França, Islândia, Noruega e República Checa) e recomendações a seis países (Bélgica, Dinamarca, Finlândia, Luxemburgo, Países Baixos e Suécia)”, sendo que “as recomendações correspondem a medidas concretas que, na perspetiva do CERS, são consideradas necessárias no âmbito da política macroprudencial e de outras políticas, para fazer face aos riscos e vulnerabilidades identificados”.
Estas recomendações “foram endereçadas às autoridades dos países que, em 2016, já tinham recebido alertas relativos à acumulação de risco sistémico no mercado imobiliário residencial e nos quais a respetiva intensidade se manteve ou agravou”.
Na avaliação de sexta-feira, o comité considerou que “o risco associado ao mercado imobiliário residencial permaneceu elevado em cinco países (Dinamarca, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos e Suécia), 19 países apresentam um nível de risco médio e nos restantes países sujeitos a avaliação este risco foi classificado como baixo”.
Assim, como resultado desta avaliação, “foram dirigidos alertas a cinco países (Bulgária, Croácia, Hungria, Liechtenstein e Eslováquia) e endereçadas recomendações a dois países (Alemanha e Áustria)”.
“Em Portugal, o risco foi avaliado como de nível médio e a política macroprudencial implementada pelo Banco de Portugal foi considerada adequada e suficiente para mitigar os riscos identificados”, reforçou a entidade.
