Quatro crianças estrangeiras, oriundas dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), a receber tratamento no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, estão sem apoio de docente do primeiro ciclo ao domicílio desde setembro, noticia este domingo o Jornal de Notícias.

Os menores, que têm entre nove e 12 anos, estão em Portugal ao abrigo de programas de cooperação na área da saúde. Chegaram antes do início do ano letivo e estão matriculados no Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade, no Porto, mas não foram inseridos numa turma. A coordenadora da equipa educativa do IPO do Porto, Filomena Maia, citada pelo JN diz tratar-se de um “mal-entendido” que levou a uma situação “anómala”.

As crianças com doenças oncológicas têm direito a um regime especial de proteção na educação que, entre outras coisas, prevê um apoio educativo ao domicílio por parte de uma escola. Ou seja, um professor do primeiro ciclo deveria deslocar-se à residência destas crianças, sendo que três dos quatro menores estão a residir na associação Acreditar.

Até agora os apoios educativos vieram do próprio IPO e da Acreditar. Segundo o mesmo jornal, a Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares (DGEstE) afirma que a situação ficará resolvida na próxima semana.