O destino dos terrenos da antiga refinaria da Galp, em Leça da Palmeira, vai começando a ser desenhado. Para já, está previsto o desenvolvimento de uma cidade dedicada à inovação e às energias do futuro (“Innovation District”) e ainda a cedência de parcelas de terreno para a criação de um polo universitário, em parceria com a Universidade do Porto. O anúncio foi feito esta quarta-feira, durante a assinatura do protocolo de cooperação entre a Galp, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e a Câmara Municipal de Matosinhos.
No “Innovation District” estará incluído “comércio e serviços, hotelaria, restauração, indústria 5.0, habitação, equipamentos culturais e de lazer, com destaque para um Green Park”, refere a Galp em comunicado. O objetivo é “promover a valorização económica, social e ambiental de toda a região Norte do país, posicionando esta iniciativa no topo dos projetos mundiais de tecnologia associada a energias sustentáveis”.
Além de uma equipa técnica que irá delinear todos os procedimentos a nível económico e jurídico, a petrolífera criou ainda uma equipa liderada pela antiga secretária de Estado da Indústria, Ana Lehmann, que vai acompanhar e estudar o desenvolvimento do projeto de requalificação urbanística em toda a área.
O grupo terá uma lógica de intervenção multifuncional, transparente e estruturada em torno da criação de um Innovation District, potenciado por um ecossistema urbano, social e ambientalmente sustentável, incluindo comércio e serviços, hotelaria, restauração, indústria 5.0, habitação, equipamentos culturais e de lazer, com destaque para um Green Park”, refere o comunicado da Galp.
De acordo com o protocolo assinado entre as três entidades, estima-se que o projeto poderá gerar, direta ou indiretamente, entre 20 e 25 mil postos de trabalho num prazo de dez anos, não havendo ainda um custo total definitivo para todo o projeto. Além do “Innovation District” e da promoção de um polo universitário que pretende “a atração e retenção de jovens talentos, nacionais e estrangeiros”, o protocolo define ainda “a necessidade de manutenção de uma infraestrutura logística de armazenagem de modo a preservar a segurança do abastecimento do mercado na respetiva região”.
Mas antes, reforçou o presidente da Galp, Andy Brown, é necessário proceder ao desmantelamento e descontaminação dos terrenos da antiga refinaria, um processo que será longo e “custará várias centenas de milhões de euros”, sendo que o custo total ainda está a ser definido e será suportado pela petrolífera. Algumas partes do terreno, acrescentou, poderão estar disponíveis no próximo ano, uma vez que o processo será gradual.
Ainda durante a conferência de imprensa, e questionado sobre se já existe alguma decisão quanto à localização de uma refinaria de lítio, Andy Brown reforçou que o processo ainda está a ser avaliado e que a decisão será tomada “nas próximas semanas”. “A única decisão que temos é que não vamos construir uma refinaria de lítio em Matosinhos. Estamos a avaliar várias localizações, a contactar com os municípios, a analisar todos os aspetos em termos logísticos, de facilidade de acesso a redes de gás”, enumerou.
60 milhões de euros atribuídos pelo Fundo de Transição Justa
Para António Cunha, presidente da CCDR-N, este vai ser “o maior e mais estruturante projeto de desenvolvimento regional na próxima década” e “um grande e irrecusável desafio para o Norte”. “Certamente que ainda há muitas perguntas sem resposta e muitas ideias para validar e consolidar, mas através deste acordo definimos uma task force conjunta para dialogar e planear um programa de interesse estratégico para o futuro da região”, sublinha o responsável.
António Cunha afirmou ainda que o projeto de alteração da refinaria terá uma dotação de 60 milhões de euros do Fundo para a Transição Justa, sublinhando que “ainda este ano poderão chegar verbas para esse pacote” logo que o Programa Operacional (PO) Norte 2030 esteja concluído.
Já Luísa Salgueiro, presidente da Câmara de Matosinhos, recordou o caminho percorrido desde o anúncio do encerramento da atividade de refinação em Matosinhos, que “não começou da melhor forma possível”, mas que tem agora um futuro. A autarca referiu ainda que os 60 milhões de euros atribuídos pelo Fundo de Transição Justa serão, em primeiro lugar, “para dar resposta aos trabalhadores da Galp” e depois utilizados para a criação de um novo centro de ciências e tecnologias da Universidade do Porto.
A autarca de Matosinhos voltou ainda a assegurar que o projeto não vai contra o Plano Diretor Municipal (PDM), que prevê um uso de atividade económica para aquela área, incluindo 10% destinados à habitação: “As regras do PDM de Matosinhos são suficientemente elásticas, digamos, já com as regras que tem neste momento, para acolher tudo o que foi dito hoje”.
A 21 de dezembro de 2020 a Galp anunciou o encerramento da refinaria de Matosinhos, fruto da queda da procura provocada pela pandemia de Covid-19 e da aceleração para a transição energética. A refinação em Leça da Palmeira envolvia mais de 400 postos de trabalho diretos e 1500 indiretos, oriundos das empresas prestadoras de serviços naquela unidade industrial. A petrolífera manteve parte dos colaboradores com vínculo à refinaria e fechou em outubro de 2021 o processo de despedimento coletivo de 114 pessoas. Com a decisão de encerrar a atividade de refinação em Leça, Portugal fica apenas com uma refinaria a operar, localizada em Sines.
Mais tarde, e depois de uma onda de protestos contra o encerramento da Petrogal em Matosinhos, o presidente executivo da Galp Energia admitiu que esta foi uma “decisão muito difícil”, mas “inevitável” porque a unidade não era sustentável. Mas Andy Brown também reconheceu que a empresa deveria ter gerido melhor as relações com trabalhadores e com o Governo neste processo.
