A Atlânticoline, empresa responsável pelo transporte marítimo entre ilhas açorianas, informou divulgou esta quarta-feira os serviços mínimos fixados tendo em conta o novo pré-aviso de greve dos trabalhadores em março, a quarta paralisação desde dezembro de 2021.
Num comunicado enviado às redações, a empresa pública adianta que o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP), apresentou um novo aviso prévio de greve na Atlânticoline, de 1 a 31 de março.
De acordo com a empresa, o Tribunal Arbitral definiu como “serviços mínimos diários” as viagens da Linha Azul Horta/Madalena, das 07h30/17h15, e Madalena/Horta, das 08h15/ 18h00 e, na Linha Verde, as das 09h00, 09h40, 11h15 e 12h50 entre Horta/Madalena, Madalena/Velas, Velas/Madalena, Madalena/Horta, respetivamente.
“As viagens definidas como de serviços mínimos terão a sua realização garantida (naturalmente sujeitas às condições meteorológicas), sendo que todas as demais poderão ou não realizar-se, consoante a adesão dos colaboradores à greve”, lê-se no comunicado.
A empresa recomenda que os passageiros façam as suas reservas e viagens nos horários dos serviços mínimos.
“Ficam assegurados todos os serviços necessários à realização das operações de transporte determinadas por situações de emergência, designadamente de urgência hospitalar, naufrágio, intempérie ou outras situações de força maior, entre as ilhas do Faial, Pico e São Jorge”, explica a Atlânticoline.
A greve na Atlânticoline decorre desde dezembro de 2021, mantendo-se o diferendo entre a empresa pública de transporte marítimo entre ilhas e o Sindicato.
No comunicado desta quarta-feira, a Atlânticoline diz que, a 3 de fevereiro, o SIMAMEVIP apresentou uma contraproposta ao proposto pela empresa a 19 de janeiro”.
“Lamentavelmente, a proposta do sindicato, como sempre, gorou por completo as expectativas de uma resolução do diferendo”, pelo facto de ser “proposto um novo aumento do salário base na categoria de marinheiro” e “a redução do limite anual máximo de horas extraordinárias”, observa a empresa.
A Atlânticoline considera que o sindicato “tem agido com má-fé negocial”, justificando que “sempre que a empresa acede ao aumento proposto, o sindicato propõe mais alterações, mantendo as negociações num constante impasse”.
A empresa refere que recentemente, com a publicação do Decreto-Lei n.º 92/2018 de 13 de novembro, “os colaboradores agora em greve viram as suas deduções de IRS reduzidas para 0% e as contribuições para a Segurança Social reduzidas para 1,9%”.
O sindicato “exige aumentos salariais fora da razoabilidade”, aponta a empresa.
“É incompreensível, em anos marcados pela crise pandémica, em que se assistiu a uma forte quebra da atividade económica mundial, com despedimentos, reduções de vencimento e pedidos de lay-off“, acrescenta.
A Atlânticoline adianta ter informado na terça-feira o sindicato de que, “caso este não aceite, até 2 de março”, a proposta enviada pela empresa a 19 de janeiro, vai ser requerida à Direção dos Serviços de Trabalho “a resolução do diferendo” pelo “procedimento por conciliação”.
A Atlânticoline lamenta também que o sindicato “não tenha acedido ao pedido da empresa de incluir nos serviços mínimos outras viagens”.
“Aliás, pelo sindicato não existiriam quaisquer viagens, exceto as de emergência. A Atlânticoline lamenta a atitude do sindicato e os graves transtornos que está a causar aos que pretendem utilizar os nossos serviços”, diz a empresa.
Contacto pela agência Lusa, o dirigente sindical, Clarimundo Baptista, afirmou que o sindicato “nunca interrompeu as negociações” e “está disposto” a reunir com a empresa.
“Não podemos é ocultar que a empresa usa anualmente 700 horas a mais, quando a lei prevê no máximo 200 horas anuais. A situação não foi criada por nós. O problema chegou quando os trabalhadores pediram aumentos“, sustentou Clarimundo Baptista.
O dirigente sindical responsabilizou ainda “a administração e o gabinete jurídico” da empresa pela atual situação de impasse.
“O sindicato não está a impedir qualquer negociação. Os trabalhadores trabalham muito e ganham mal”, vincou, lamentando que “infelizmente” sejam “os doentes, que fazem a travessia do canal Pico, Faial e São Jorge, aqueles que estão a pagar pela greve”.
