O Presidente Nicolás Maduro denunciou segunda-feira, na ONU, que o Novo Banco, de Portugal mantém retidos mais de “1.000 milhões de dólares” (aproximadamente 891 milhões de euros) que pertencem ao Estado venezuelano.

“Devo também denunciar que o Novo Banco de Portugal tem sequestrados, na modalidade de congelamento, mais de mil milhões de dólares da Venezuela“, disse.

Nicolás Maduro falava na sessão inaugural do Conselho de Direitos Humanos da ONU, numa intervenção em que sublinhou as consequências negativas para o seu país, das sanções internacionais impostas contra a Venezuela.

O Presidente da Venezuela denunciou ainda que “o Banco de Inglaterra, com o apoio do Governo do Reino Unido, mantém sequestrados e retidos 31 toneladas de ouro, pertencentes às reservas legais e históricas” venezuelanas.

“O Citibank transferiu 342 milhões de dólares (aproximadamente 305 milhões de euros), do Banco Central da Venezuela e pertencentes ao país, a uma conta do Tesouro norte-americano, de maneira ilegal”, denunciou.

Segundo Nicolás Maduro “estas três instituições financeiras (Novo Banco, Banco de Inglaterra e Citibank), nos negam o direito de usar os recursos para comprar vacinas, medicamentos, alimentos e suprimentos em geral na luta contra a Covid-19”.

“E, para garantir os direitos à saúde e à vida do povo venezuelano. O Fundo Monetário Internacional faz o mesmo e, por pressões do Governo dos Estados Unidos, se nega a entregar à Venezuela 5 mil milhões de dólares (4.460 milhões de euros) em direitos especiais de saque, que nos correspondem pelo direito a lutar contra a pandemia (da Covid-19) e pelos direitos do povo”, frisou o político.

Segundo o governante “as mal chamadas sanções” internacionais privaram a Venezuela de “99% por cento das suas entradas em divisas por exportações e pelo menos 30 mil milhões de dólares (26.755 milhões de euros) líquidos que fazem parte dos ativos da Venezuela no estrangeiro”.

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Em 12 de fevereiro de 2021 a ONU pediu aos Governos e bancos, incluindo de Portugal, que descongelem os ativos venezuelanos que se encontram retidos, para permitir que a Venezuela atenda as necessidades humanitárias da sua população.

O pedido foi feito pela Relatora Especial da ONU para os Direitos Humanos, Alena Douhan, durante uma conferência de imprensa em Caracas, em que condenou a aplicação de sanções económicas internacionais, dos EUA e da Europa, contra a Venezuela, desde 2017.

“Insto os governos de Portugal, Reino Unido e Estados Unidos, e os bancos correspondentes a descongelar os ativos do Banco Central da Venezuela para a compra de medicamentos, vacinas e alimentos, equipamento médico e de outro tipo, peças de reposição e outros bens essenciais para garantir que sejam satisfeitas as necessidades humanitárias do povo venezuelano”, disse.

Segundo Alena Douhan o desbloqueio desses ativos permitirá ainda “restabelecer os serviços públicos” e deve ser feito “em colaboração e através de mecanismos mutuamente acordados com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e outras agências da ONU”.

Segundo o ministro das Relações Exteriores venezuelano, Jorge Arreaza, há “mais de 1.500 milhões de euros bloqueados no Novo Banco”, em Portugal, “destinados à importação de medicamentos, vacinas, alimentos, matérias-primas industriais, sementes e fertilizantes”.

O valor retido em Portugal, destina-se também a “tratamentos” contra a “malária, Sida e outras doenças crónicas, materiais hospitalares, compromissos com agências da ONU, peças para automóveis, salários de pessoal em serviço no estrangeiro, entre outros”.

Em 14 de maio de 2019, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, em declarações aos jornalistas em Bruxelas, explicou que Portugal é “um Estado de Direito, uma democracia política e uma economia de mercado” e, portanto, “os bancos não obedecem ao Governo”.

Santos Silva disse ter conhecimento do “diferendo entre um banco português e os seus depositantes” e que esse diferendo, como é “natural num Estado de Direito”, está já colocado em sede legal e judicial.