O ex-banqueiro Ricardo Salgado fica a saber esta segunda-feira se vai ser condenado ou absolvido no julgamento do processo separado na Operação Marquês, com a leitura do acórdão agendada para as 16h00 no Juízo Central Criminal de Lisboa.
A decisão do coletivo presidido pelo juiz Francisco Henriques surge à décima sessão do julgamento, praticamente oito meses depois do seu início, em 6 de julho de 2021.
O Ministério Público (MP) pediu para o antigo presidente do Banco Espírito Santo (BES) uma pena não inferior a 10 anos de prisão por três crimes de abuso de confiança, enquanto a defesa exigiu a absolvição de Ricardo Salgado, realçando os seus 77 anos de idade.
“Parecem-nos decisivos os elevadíssimos montantes de que o arguido se apropriou. São quantias que, em cada uma delas, 95% da população portuguesa não conseguirá auferir durante toda uma vida de trabalho“, disse o procurador Vítor Pinto na última sessão, reforçando a “especial obrigação” do ex-banqueiro em não cometer estes crimes, a motivação “manifestamente egoísta”, a “persistência criminosa” e a “ausência de arrependimento”.
Já os advogados do antigo líder do Grupo Espírito Santo, Francisco Proença de Carvalho e Adriano Squilacce, criticaram nas alegações finais a pronúncia “manifestamente coxa” do MP neste processo e a postura “chocante”, ao argumentar que Ricardo Salgado “não tem bens para dispor” e que o ex-banqueiro viu ser-lhe diagnosticada doença de Alzheimer.
“Ao pedir a prisão efetiva de uma pessoa com a patologia comprovada do doutor Ricardo Salgado, pede algo que vai contra a decência e o humanismo”, disse Francisco Proença de Carvalho, referindo que “o MP fingiu que não sabe da condição do doutor Ricardo Salgado, desconsiderando tudo o que está na jurisprudência e no humanismo do estado de direito português”, e que na eventualidade de uma condenação deveria ser aplicada uma pena suspensa.
Ricardo Salgado compareceu pela primeira vez no julgamento na anterior sessão realizada dia 8 de fevereiro, tendo admitido ao juiz-presidente que não estava em condições de prestar declarações, por lhe ter sido atribuído o diagnóstico de doença de Alzheimer. “Sinceramente, gostaria de poder dizer algo, mas estou muito diminuído nas minhas capacidades, a minha memória foi-se embora e não tenho condições“, disse o antigo presidente do BES.
O ex-banqueiro esteve acusado de 21 crimes no processo Operação Marquês, mas, na decisão instrutória proferida em 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa deixou cair quase toda a acusação que era imputada ao arguido. Ricardo Salgado acabou pronunciado por apenas três crimes de abuso de confiança, devido a transferências de mais de 10 milhões de euros, para um julgamento em processo separado que esta segunda-feira chega ao fim na primeira instância.
