A importância dos jornalistas para se saber o que se passa no terreno e combater a desinformação é, no contexto da guerra na Ucrânia, ainda maior do que antes, disse esta terça-feira a ministra portuguesa da Cultura, em França.

No final da reunião informal de governantes da União Europeia (UE) com as pastas de cultura e media, que decorreu na cidade francesa de Angers, a ministra Graça Fonseca realçou, em declarações à Lusa, a participação do ministro ucraniano da Cultura — que interveio a distância — como “um momento forte para todos” os participantes.

“A mim tocou-me bastante [ouvi-lo]”, partilhou. “A situação que se vive é dramática”, lamentou, frisando que os 27 demonstraram “união em tudo fazer para apoiar a Ucrânia” e que “a Comissão Europeia foi muito assertiva na disponibilização de apoio pronto aos jornalistas, artistas, autores” ucranianos.

O futuro dos media era um dos dois temas na agenda da reunião informal — que sofreu “mudanças significativas” em resultado da situação na Ucrânia, reconheceu Roselyne Bachelot-Narquin, ministra da Cultura de França, anfitriã da reunião enquanto presidente em exercício do Conselho da UE.

Graça Fonseca adiantou que os 27 prosseguiram as discussões iniciadas durante a presidência portuguesa do Conselho da UE (no primeiro semestre de 2021) sobre “o papel do Estado” e “de que forma as políticas europeias devem apoiar a comunicação social e os jornalistas”.

Apesar de esta questão ainda ser “tabu”, tem prevalecido a abordagem de que “se deve discutir o papel do Estado” no financiamento da comunicação social, indicou a ministra, sublinhando o foco no apoio aos media locais e regionais e aos projetos independentes.

A Europa tem que ter um papel importante no apoio à comunicação social e devíamos mesmo discutir a questão dos auxílios do Estado”, defendeu.

Na conferência de imprensa final, a ministra francesa da Cultura adiantou que os Estados-membros apoiam uma “maior transparência” sobre a propriedade dos ‘media’ e um foco no combate à desinformação através da literacia para os media.

O segundo tema na agenda foi a proteção e promoção do património, nomeadamente a necessidade de garantir a diversidade de conteúdos culturais europeus na internet, numa altura em que “os algoritmos tendem a uniformizar o acesso e restringi-lo na base de critérios opacos”, apontou a ministra da Cultura francesa, adiantando que os 27 “acordaram na necessidade de propor uma estratégia europeia” para este efeito.

Ainda no que diz respeito ao património, referiu, a Comissão Europeia está a preparar um plano de ação contra o tráfico ilícito de bens culturais, a apresentar este ano, que vai “reforçar a vigilância e monitorização” e “melhorar o rastreio” e “os procedimentos judiciais” para combater o crime organizado.

“Temos de proteger a nossa herança cultural”, corroborou a comissária europeia Mariya Gabriel (Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude), que participou na conferência de imprensa por via remota, confirmando que a Europa é o alvo de “grande parte” do tráfico ilegal de bens culturais.

Mariya Gabriel quis ainda deixar uma nota particular de “solidariedade“, no Dia Internacional da Mulher, com as ucranianas.

Dia da Mulher. As redes sociais enchem-se de tributos às que combatem no exército da Ucrânia

Sobre o tráfico de bens culturais, Portugal partilhou os dados do projeto “SOS Azulejo”, que desde 2007 envolve várias entidades no combate ao “roubo e venda ilegal de azulejos em Portugal”, resultando numa “diminuição muito significativa, em cerca de 80%”.

Para além deste “fenómeno mais saliente”, não há destacadas situações de tráfico em Portugal, mas “é importante que exista coordenação e sensibilização de todos os atores”, sublinhou a ministra.

Na reunião, foi ainda debatida a “marca do património cultural europeu”, que visa colocar os Estados-membros a “cooperarem mais, não apenas na salvaguarda, mas também na promoção do património cultural”, adiantou.

“Todos os países colocam a questão da digitalização e da preservação para o futuro do património cultural”, referiu ainda Graça Fonseca, recordando que o Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) português tem esse foco na digitalização.

“O património cultural é uma extraordinária área de política pública que nos permite falar dos grandes desafios globais”, vincou, realçando que o novo ciclo de financiamento europeu é uma “oportunidade única”.